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JC Contabilidade

- Publicada em 28 de Setembro de 2016 às 16:26

Atualizações do Bloco K em 2017 requerem atenção

Arrighi defende controle total em empresas de todos os segmentos

Arrighi defende controle total em empresas de todos os segmentos


FRADEMA/DIVULGAÇÃO/JC
A partir de 2017 a Receita Federal do Brasil apertará o cerco e as empresas devem estar atentas à obrigatoriedade do Bloco K no âmbito do SPED. Com uma fiscalização onde o acesso aos dados estará mais otimizado, a RFB terá um maior controle sobre cada operação exercida, como da projeção do estoque de matéria-prima até o produto acabado, bem como a industrialização realizada, se fazendo necessário um melhor planejamento dos profissionais responsáveis pela área contábil da empresa.
A partir de 2017 a Receita Federal do Brasil apertará o cerco e as empresas devem estar atentas à obrigatoriedade do Bloco K no âmbito do SPED. Com uma fiscalização onde o acesso aos dados estará mais otimizado, a RFB terá um maior controle sobre cada operação exercida, como da projeção do estoque de matéria-prima até o produto acabado, bem como a industrialização realizada, se fazendo necessário um melhor planejamento dos profissionais responsáveis pela área contábil da empresa.
O prazo varia de acordo com o faturamento anual de cada empresa. As empresas com faturamento anual igual ou superior a R$ 300 milhões, e pelas pessoas jurídicas habilitadas no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), estarão obrigadas a entregar a escrituração a partir de 1 de janeiro de 2017. As indústrias com faturamento igual ou superior a R$ 78 milhões ficarão obrigadas ao Bloco K somente a partir de 1 de janeiro de 2018, já para outras empresas e comerciantes atacadistas a exigência valerá a partir de 1 de janeiro de 2019.
Para as empresas que não fornecerem as informações arroladas ao Bloco K, ou as entregar com inconsistências de dados, a multa poderá chegar à soma de 1% do valor total do estoque no período, conforme artigo 527.
De acordo com o diretor da Fradema Consultores Tributários, Francisco Arrighi, esta é a hora de um controle total das empresas, sejam elas industriais ou comerciais, sendo que, com este mecanismo, o governo também terá um maior controle deste estoque em transformação na indústria.
JC Contabilidade - Em que consiste o Bloco K e quando ele passa a valer?
Francisco Arrighi - Consiste em controlar todos os estoques e especialmente controlar as fases de transformação na indústria, onde estas compram matérias primas, que chegam a elas com um NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e saem como produto acabado com outro NCM. Com isso, o governo federal quer conhecer quantidade de matérias primas e perdas em cada fase da produção.
Contabilidade - Quais as sanções previstas para quem não se adequar ao Bloco K?
Arrighi - Com todas estas mudanças, profissionais das áreas fiscais e contábeis deverão se atualizar quantos às medidas a serem tomadas, pois precisarão fornecer ao Fisco, juntamente com o Sped, todas as informações relacionadas ao estoque, informações estas que se não atendidas, estarão passíveis de enormes multas e posterior aumento das fiscalizações. As multas estão previstas na Lei nº 12.873 de 2013 e são de 1% sobre a movimentação de estoque e 2% sobre o faturamento.
Contabilidade - Que mudanças terão de ocorrer na cultura empresarial com a maior fiscalização dos estoques das empresas?
Arrighi - Sim, totalmente sobre os estoques das industrias ou assemelhadas.
Contabilidade - As áreas empresariais mais atingidas devem ser aquelas ligadas à contabilidade ou ao controle de suprimentos e estoque?
Arrighi - Devem ser todas aquelas relacionadas ao controle das matérias-primas (como a de suprimentos) e também seus estoques.
Contabilidade - O governo terá controle maior do fluxo de trabalho das indústrias? Por que esse controle pode ser importante?
Arrighi - Considerando que tudo chega às empresas comerciais através de um NCM descrito na nota fiscal eletrônica, o governo então passará a ter controle do que foi comprado de matéria-prima após a sua transformação, e com isso, o estoque do produto acabado que será vendido com novo NCM ao comércio atacadista e varejista. O governo terá total controle do processo produtivo e, por consequência, na circulação destes estoques. Este controle é importante porque o governo saberá com exatidão o que foi para comercialização.
Contabilidade - De que forma o Bloco K pode trazer reflexos positivos para as empresas, como, por exemplo, ajudando a aprimorar as operações de estoque?
Arrighi - As empresas terão a oportunidade de aprimorar suas operações de estoque, podendo assim ter um maior controle sobre as movimentações de entrada e saída, diminuindo significativamente a incidência de erros. Ela controlará o que entrou de matéria-prima, o que foi perdido e o que saiu como produto acabado. O empresário poderá melhor calcular seu custo.
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