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Porto Alegre, terça-feira, 04 de outubro de 2016. Atualizado às 21h38.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Fala Profissional

Notícia da edição impressa de 05/10/2016. Alterada em 04/10 às 19h52min

O Código Tributário Nacional precisa mudar para atrair investimentos?

Rodolfo Rodrigues, do escritório Roncato Advogados, responde

Rodolfo Rodrigues, do escritório Roncato Advogados, responde


RONCATO ADVOGADOS/DIVULGAÇÃO/JC
Rodolfo Rodrigues
O Código Tributário Nacional (CTN - Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), que estabelece as normas gerais de Direito Tributário, completará 50 anos com necessidade de sofrer alterações para promover uma utópica reforma tributária.
Se quando surgiu, em meio à Ditadura Militar, o CTN era anunciado como um dos mais modernos sistemas tributários do mundo, hoje podemos dizer que a legislação é complexa e morosa, sendo um dos principais componentes do custo Brasil.
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