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Porto Alegre, quinta-feira, 01 de setembro de 2016. Atualizado às 00h08.

Jornal do Comércio

Política

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IMPEACHMENT

Notícia da edição impressa de 01/09/2016. Alterada em 31/08 às 23h25min

Temer assume a presidência da República

Michel Temer assina termo de posse em cerimônia realizada no Congresso Nacional

Michel Temer assina termo de posse em cerimônia realizada no Congresso Nacional


MARCOS CORRÊA/PR/JC
Terminou ontem, após quase nove meses que paralisaram o País, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O plenário do Congresso Nacional deu posse a Michel Temer (PMDB) como novo presidente da República efetivo, com mandato até 31 de dezembro de 2018. O peemedebista já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano.
Temer chegou ao plenário do Senado Federal ao lado do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O peemedebista leu o juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse. A cerimônia ocorreu logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento de Dilma.
Temer não discursou no Congresso, mas fez dois pronunciamentos após a posse. No primeiro, em reunião com os ministros, pediu a defesa da tese de que o novo governo tem o respaldo da Constituição; no outro, em cadeia de rádio e TV, falou em pacificação do País - "a incerteza acabou e o momento é de união" -, no equilíbrio das contas públicas com o estabelecimento de um teto de gastos públicos e na retomada do crescimento.
Temer embarcou ainda na noite de ontem para a China, onde participa do encontro do G-20 e de outros compromissos, como reuniões bilaterais. Acompanham o presidente os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e o presidente do Senado, Renan Calheiros, além de parlamentares.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu ainda ontem à noite a presidência interina da República, em razão da viagem de Temer. Ele deve ficar no cargo até a próxima terça-feira, quando o peemedebista volta ao Brasil. Maia se tornou, na prática, o vice-presidente do Brasil até fevereiro de 2017, quando deixará a presidência da Câmara.
Na volta do encontro do G-20, já sem a bengala da interinidade, Temer terá pela frente o desafio de reorganizar a base. A votação final do impeachment provocou uma crise porque um "acordão" entre PT e PMDB livrou Dilma da inabilitação política por oito anos - irritando DEM e PSDB.
Além de aliados, Temer também terá que dar respostas ao mercado financeiro - e o escrutínio será particularmente meticuloso sobre seus sucessos nas negociações das reformas com o Congresso.
Temer, 75 anos, é jurista especializado em Direito Constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente junto com Dilma em 2010 e depois reeleito em 2014.

Prioridade é retomar a autoestima, diz Sartori

O governador José Ivo Sartori (PMDB) se manifestou, ontem, via Twitter, sobre a cassação de Dilma Rousseff (PT), que confirmou Michel Temer (PMDB) na presidência da República. Sem citar a palavra impeachment, Sartori disse que a democracia "é feita de discordâncias" e que ontem o Brasil escreveu "mais um capítulo de sua história". "O momento pede serenidade e o País precisa de todos nós para encontrar novos caminhos. A prioridade agora é recuperar a economia, a autoestima e a credibilidade do Brasil", afirmou Sartori por meio do microblog. O governador afirmou ainda que Temer "tem dado sinais de que governará com diálogo e articulação" e convocou os gaúchos a "contribuir para a construção deste novo momento".

Fiergs pede retomada do crescimento econôimico

O presidente da Fiergs, Heitor José Müller, afirmou ontem, que o governo do presidente Michel Temer, depois de resolver a crise política, adote medidas efetivas para a retomada do crescimento econômico.
"São medidas simples, mas de grande efeito, como a dinamização das exportações; uma política cambial ajustada; taxas de juros equilibradas; simplificação de procedimentos internos; adiamento da enorme carga regulatória que atinge as empresas, como a NR 12, o e-Social, o Bloco K, e outras tantas normas; atualização das faixas de financiamento do BNDES e acesso simplificado ao crédito; um novo Refis; enfim, essas decisões são o núcleo para um novo começo da vida nacional". 
Além de medidas pontuais, de acordo com o presidente da Fiergs, o  governo deve criar um canal sistemático de interlocução com as entidades empresariais. "A CNI, por exemplo, já entregou a ele 109 propostas. Esse canal é importante porque a retomada da economia só acontecerá com a elevação da confiança do empresariado nas políticas e programas oficiais. Confiança esta que repercute também na atração de investimentos do exterior".
"Portanto, estamos iniciando uma nova etapa na vida dos brasileiros, na qual os setores produtivos precisam ser rapidamente estimulados para gerar empregos, renda e oportunidades de evolução social", concluiu.

Peemedebista diz que não irá tolerar ser chamado de 'golpista' e pede a ministros que respondam

No seu primeiro discurso como presidente definitivo, Michel Temer (PMDB) adotou um tom duro e disse que não irá tolerar infidelidades na base aliada e não aceitará mais ser chamado de "golpista". Em reunião ministerial no Palácio do Planalto, ele afirmou que divisões no Congresso Nacional de partidos que compõe o governo federal são "inadmissíveis" e "não serão toleradas".
O discurso incisivo foi um recado aos senadores da base aliada que votaram a favor de Dilma Rousseff (PT) manter a habilitação para ocupar funções públicas, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo Temer, não é possível que parlamentares governistas adotem posições sem combinarem com o Palácio do Planalto, uma conduta classificada por ele como intolerável. "Não será tolerada essa espécie de conduta. Quem não quer que o governo dê certo, declare-se contra o governo e saia", disse.
O presidente chegou a afirmar que a decisão foi tomada sem a consulta ao governo e está sendo vista como uma derrota do Palácio do Planalto. "Não foi derrota, mas o discurso que tem sido feito é nessa direção, que membros do governo, sem consulta, se manifestaram contra o governo."
Antes do início da reunião, o peemedebista reclamou com ministros a decisão e a avaliou como "inaceitável" e "inconstitucional". Segundo ele, o resultado passará a mensagem pública que o governo federal foi derrotado em um dia em que saiu vitorioso por se tornar definitivo.
Em uma resposta à presidente afastada, que chamou de "golpe" o desfecho do processo de impeachment, Temer ressaltou que agora o governo federal "não levará mais ofensa para a casa". Segundo ele, a ordem a partir de agora é contestar com firmeza e energia o discurso da gestão passada, ressaltando que não houve ruptura constitucional ou desrespeito à Constituição Federal.
"Agora, não vamos levar ofensa para a casa", disse. "Nós precisamos responder. Se falou, nós respondemos. Não podemos deixar uma palavra", acrescentou.
O peemedebista reconheceu ainda que, a partir de agora, a cobrança ao governo federal será "muito maior" e que pretende fazer uma administração pública descentralizada. "Eu espero que possamos colocar o País nos trilhos do crescimento. Para que possamos sair daqui, daqui a dois anos e quatro meses, com aplausos do povo brasileiro", disse.
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