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impeachment

- Publicada em 31 de Agosto de 2016 às 17:12

Petista vai escrever autobiografia e planeja retiro na Europa em 2017

Um apartamento de três quartos e 120 metros quadrados, em Porto Alegre, será o endereço de Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente da República e deposta quase seis anos após subir a rampa do Palácio do Planalto, em 2011. É ali, no bairro de classe média com o sugestivo nome de Tristeza, que ela começará a escrever um livro para resgatar sua biografia e "disputar" a narrativa histórica do impeachment.

Dilma recebeu vários convites de editoras para contar os bastidores da crise política. Além disso, foi convidada a dar palestras até nos Estados Unidos sobre o cerco ao Planalto e o confronto com o Congresso Nacional. Sua intenção, por enquanto, é ficar no Brasil.

"Não vou descansar um minuto enquanto não mostrar que tudo isso foi uma fraude, um novo tipo de golpe, sem tanque e sem armas, para me tirar do poder", disse. A retórica de Dilma, porém, contrasta com o seu isolamento político. Eleita pelo PT em 2010 sob o carimbo de "criatura" de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela foi se distanciando cada vez mais do partido e de seu padrinho, a ponto de ficar praticamente reclusa no Palácio da Alvorada. A antiga base aliada de seu governo se esfacelou e muitos a traíram.

Presa política na ditadura, integrante de organizações de extrema-esquerda, Dilma sempre mostrou orgulho por nunca ter traído seus pares. "Isso significava a diferença entre a vida e a morte", disse ela, em conversa com amigos.

No início de 2017, Dilma pretende viajar a países da América Latina, como Chile e Uruguai. Quer fazer um retiro europeu, pela França e Inglaterra. No seu périplo, promete levar na bagagem a denúncia do "golpe", que não sai de seu repertório desde que o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - hoje prestes a perder seu mandato de deputado - aceitou o pedido para sua deposição.

A petista não se ausentará do País por muito tempo. É na capital gaúcha que vivem o advogado Carlos Araújo, seu ex-marido, a filha Paula e os netos Gabriel e Guilherme. Aos 68 anos, Dilma é apaixonada pelas duas crianças.

No Palácio da Alvorada, ela mora com a mãe, Dilma Jane, de 93 anos, que vai acompanhá-la a Porto Alegre, e com dois cachorros. Sonha em retomar uma vida normal. "Sinto falta de andar na rua como uma pessoa qualquer", contou Dilma.

Juristas alertam que 'fatiamento' poderá ser usado por Cunha

Juristas e constitucionalistas avaliam que o fatiamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff poderá ser usado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e outros políticos. Cunha, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal, será julgado no dia 12 de setembro por seus pares.
O professor do Instituto de Direito Público de São Paulo Luiz Fernando Prudente do Amaral afirma que quanto à questão da inabilitação, houve a manutenção, em tese, de todas as possibilidades relativas a cargo público. "A questão da elegibilidade vai ser discutida no Judiciário, inclusive se eventualmente esse julgamento colegiado do Senado se equipara para efeitos da Lei Ficha Limpa com aquele julgamento colegiado da Lei da Inegibilidade."
Fábio Martins Di Jorge, especialista em Direito Administrativo da Peixoto & Cury Advogados, diz que a Lei de Inelegibilidade, alterada pela Ficha Limpa, não atinge o presidente da República findo o processo de impeachment.
"Somente se aplicaria a inelegibilidade de oito anos no caso de renúncia do cargo pelo presidente da República após o oferecimento da representação capaz de instaurar o processo de perda do cargo", pondera Di Jorge. "Aplica-se somente a governador e a prefeito além dos respectivos vices. Mas não há lacuna, sendo que a omissão é proposital, uma vez que o parágrafo único do artigo 52 da Constituição regula a matéria e não permite, ao meu sentir, a divisão da votação por quesitos como se deu no Plenário do Senado, sendo conatural à condenação da perda do cargo a inabilitação por oito anos para o exercício de qualquer função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis", afirma.