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Porto Alegre, quarta-feira, 17 de agosto de 2016. Atualizado às 16h07.

Jornal do Comércio

Política

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Crise Política

17/08/2016 - 15h45min. Alterada em 17/08 às 16h11min

Dilma se defenderá no dia 29 no julgamento do impeachment

Dilma terá 30 minutos para fazer sua defesa e será questionada pela acusação e defesa

Dilma terá 30 minutos para fazer sua defesa e será questionada pela acusação e defesa


WILSON DIAS/ABR/JC
Agência Brasil
A presidente afastada Dilma Rousseff vai se manifestar pessoalmente no Senado no dia 29 na sessão de impeachment, que começa dia 25. Dilma terá 30 minutos para fazer sua defesa. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, esse tempo poderá ser prorrogado pelo tempo que for necessário.
A partir daí, o presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não haverá limite de tempo para resposta da petista.
Ao final da participação da presidente afastada, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa. A partir daí senadores inscritos também poderão discutir o processo. Cada parlamentar terá dez minutos.
As definições de datas e do dia da presença de Dilma foram feitas em reunião de duas horas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes dos partidos, e Lewandowski, sobre o rito do julgamento final.

Rito do julgamento

O julgamento começa às 9h do dia 25 e deve durar no mínimo quatro dias. Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas. A acusação, que abriu mão de quatro nomes, vai apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve as seis a que tem direito.

O rito do julgamento

Um dos pontos mais polêmicos na definição do rito do julgamento foi em relação à realização de sessões no fim de semana. Pressionado pelo grupo aliado ao presidente interino Michel Temer, que insistiu que os trabalhos continuassem no sábado e no domingo, Lewandowski que não queria sessões no fim de semana, fez uma concessão. Decidiu que, se for preciso, a fase de oitiva de todas testemunhas poderá se estender até a madrugada de sábado.
O acordo para suspender a sessão após a oitiva das testemunhas e a expectativa de que isso ocorra na madrugada de sábado, no entanto, trouxe preocupação aos senadores da base de Dilma. Para Lindbergh Farias (PT-RJ) não vai dar tempo de ouvir todas as testemunhas dentro do prazo estimado por Lewandowski e o julgamento deverá ocupar também o fim de semana.
"Nós fizemos uma conta e se 40 senadores perguntarem a cada testemunha, esses 40 senadores significam oito horas e meia [para cada testemunha]", disse, contrariado. "Nós não queríamos que esse julgamento adentrasse o fim de semana. Do jeito que foi feito, tudo indica que vai adentrar sábado e talvez odomingo. Há uma pressão do pessoal da base governista, argumentando uma viagem do Temer para a China. Ora, julgamento de uma presidente da República não pode ser assim", afirmou.
O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), tem a mesma percepção de que não será possível aos senadores concluírem a oitiva das testemunhas antes do fim de semana. "Nós definimos o prazo final das testemunhas até a madrugada de domingo para segunda-feira. E na segunda a presidente terá todo o espaço para iniciar aqui, às 9 horas da manhã, o seu pronunciamento e as respostas a todas as perguntas formuladas", prevê. Para Caiado, o mais provável é que o julgamento termine entre a noite de terça-feira e a manhã de quarta (31).
Na etapa seguinte, o presidente do Supremo lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.

Dilma será questionada sobre crimes

Após o encaminhamento, Lewandowski fará aos senadores a seguinte pergunta: "Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"
A votação será nominal, via painel eletrônico. Se pelo menos 54 dos 81 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por 8 anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Caso esse mínimo de votos não seja alcançado, o processo é arquivado e a petista reassume o mandato.
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