Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Política

- Publicada em 11 de Agosto de 2016 às 22:04

Declarações do presidente do TJ-RS repercutem no Legislativo

Marcus Meneghetti
As declarações do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Difini - de que o atraso no pagamento do salário dos servidores públicos seria motivo suficiente para o impeachment do governador José Ivo Sartori (PMDB) - repercutiram na sessão desta quinta-feira da Assembleia Legislativa, tanto entre os parlamentares governistas quanto os de oposição.
As declarações do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Difini - de que o atraso no pagamento do salário dos servidores públicos seria motivo suficiente para o impeachment do governador José Ivo Sartori (PMDB) - repercutiram na sessão desta quinta-feira da Assembleia Legislativa, tanto entre os parlamentares governistas quanto os de oposição.
De um lado, o líder da bancada do PMDB na Casa, Gilberto Capoani, classificou como "absurda" a fala do presidente do TJ. De outro, a bancada do PT, principal partido de oposição, vai pedir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria no fluxo de caixa do governo.
Em entrevista à Rádio Guaíba, Difini disse que o parcelamento dos vencimentos do funcionalismo público é tão grave quanto as pedaladas fiscais que embasaram o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Segundo o presidente do TJ, o descumprimento de ordens judiciais que determinam o pagamento integral de algumas categorias também pode embasar um pedido de impedimento de Sartori.
"Isso é um absurdo (a declaração do desembargador), porque não leva em conta a impossibilidade do cumprimento das medidas judiciais, dada a falta de dinheiro no caixa do Estado. A decisão judicial não cria dinheiro", rebateu Capoani.
E continuou: "Se alguém deveria ser penalizado são os responsáveis por deixar o Estado chegar nesta situação. Durante muitos anos, se gastou mais do que se arrecadou, principalmente no último governo (do ex-governador Tarso Genro, PT, 2011-2014). O governador Sartori tem corrigido isso, com medidas como a Lei de Responsabilidade Fiscal estadual".
Quanto ao pedido de auditoria sobre o fluxo de caixa do governo, o líder da bancada petista na Assembleia, deputado Luiz Fernando Mainardi, disse que a medida foi baseada na fala do presidente do TJ, "para não cometermos a mesma irresponsabilidade dos deputados gaúchos do PMDB em Brasília, que estão executando o golpe", disse, referindo-se ao impeachment de Dilma. 
"Baseado na fala do desembargador Difini, resolvemos pedir ao TCE que faça uma auditoria no fluxo de caixa do governo. Queremos saber quais são as despesas e receitas do Estado, quanto está arrecadando e quanto está gastando", ponderou Mainardi.
Para o petista, "há indícios de que o governo tem dinheiro para pagar em dia o funcionalismo", considerando o incremento da receita oriundos de medidas como, por exemplo, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que geraria mais R$ 7,8 bilhões em quatro anos. Quanto ao pedido de auditoria, Capoani respondeu: "Que peçam! Mas não tem fundamento. A folha não é o único compromisso do Estado".
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO