Vereadores derrubam veto a projeto que aumenta a licença paternidade

O plenário da Câmara de Porto Alegre derrubou, na tarde desta quinta-feira, o veto do Executivo ao projeto que determina 20 dias de licença paternidade para funcionários do município. A proposta havia sido aprovada em maio por unanimidade entre os vereadores.

Na votação desta quinta-feira, novamente, todos os parlamentares se colocaram favoráveis à matéria. Kevin Krieger (PP), líder do governo, dialogou com o Executivo para rejeição do veto ao projeto, após conversas com o Sindicato dos Municipários (Simpa) e com a colega Fernanda Melchionna (PSOL), autora da proposta.

O projeto original previa aumento da licença paternidade para 30 dias. Entretanto, vereadores da base do governo procuraram a bancada do PSOL para pedir um meio termo entre os 10 dias atuais e a proposta. Para Fermamda, a derrubada do veto significa avançar no debate sobre a paternidade e maternidade compartilhada.

A exemplo das últimas sessões, desde a volta do recesso parlamentar, o número de vereadores durante as discussões foi baixo. Muitos vereadores voltavam ao Plenário Ana Terra apenas no momento de registrar seu voto. Para garantir o quórum necessário na derrubada do veto e ganhar tempo, alguns vereadores se revezaram na tribuna.

A Câmara também aprovou a renovação de votação de duas emendas do projeto de Mauro Pinheiro (Rede) sobre transferência de potencial construtivo para donos de imóveis inventariados. A nova apreciação pode ocorrer nas próximas sessões.

O assunto chegou a gerar um desentendimento entre os vereadores. Pinheiro bateu na mesa onde estava Sofia Cavedon (PT) enquanto os dois conversavam sobre o assunto. O vereador Engenheiro Comassetto (PT) defendeu a colega de sigla, e os ânimos se exaltaram no plenário.

Mesmo assim, a sessão continuou normalmente. Sofia foi a única vereadora a se manifestar na tribuna sobre o assunto e votou contrariamente à renovação de votação.

Ainda foi aprovada pelos parlamentares a prestação de contas do Executivo do ano de 2013. Adeli Sell (PT) criticou a demora de três anos para se avaliar os gastos, o que foi respondido pelos parlamentares da base do governo como um tempo necessário do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Airto Ferronato (PSB), relator do processo na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara, pediu a confiança dos colegas na análise feita pelo TCE.

Durante o período de lideranças, os vereadores petistas ainda apresentaram os resultados de uma pesquisa realizada sobre o transporte público de Porto Alegre. A bancada recolheu 924 respostas sobre a qualidade dos ônibus na Capital.