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Porto Alegre, quinta-feira, 11 de agosto de 2016. Atualizado às 00h36.

Jornal do Comércio

Política

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Investigação

Notícia da edição impressa de 11/08/2016. Alterada em 10/08 às 23h01min

Grampos de Lula devem seguir válidos, diz Rodrigo Janot ao STF

Janot pediu ao ministro Teori Zavascki que derrube a decisão liminar (provisória) concedida no recesso do STF

Janot pediu ao ministro Teori Zavascki que derrube a decisão liminar (provisória) concedida no recesso do STF


JOSÉ CRUZ/ABR/JC
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as interceptações telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem permanecer válidas, à exceção do grampo que captou conversa com a presidente afastada Dilma Rousseff (PT).
Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que derrube a decisão liminar (provisória) concedida durante o recesso pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, mandando Moro isolar as conversas captadas entre Lula e autoridades que tinham foro privilegiado e não usá-las nos processos, ao menos temporariamente.
O caso vem sendo alvo de disputa na Justiça, por reclamações movidas pelas defesas de Lula e de Dilma. Argumentam que Moro não poderia ter tirado o sigilo das conversas de Lula, porque envolviam autoridades com foro privilegiado, e que deveria ter remetido o material ao STF.
Em junho, Zavascki invalidou um dos grampos - a conversa entre Lula e Dilma sobre o termo de posse no cargo de ministro, por ter sido captada após Moro determinar a interrupção do grampo.
A disputa agora é em relação ao uso dos áudios de conversas entre Lula e as autoridades que na época tinham foro privilegiado. Para a defesa de Lula, Moro cometeu irregularidades ao autorizar a inclusão desses áudios nas investigações contra o ex-presidente na primeira instância.
Na sua manifestação, Janot reconhece que a interceptação entre Lula e Dilma sobre o termo de posse foi anulada, mas defende que as demais gravações estão mantidas. Agora, caberá a Zavascki responder se Moro pode manter a validade desses demais áudios nos processos.

TCE questiona Metrô de São Paulo sobre problemas nos contratos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo encaminhou ao Metrô mais de 60 questionamentos sobre as obras e contratos para construção do monotrilho da linha 17-ouro, que ligará o aeroporto de Congonhas à estação Morumbi da CPTM. Assinado pelo conselheiro Antonio Roque Citadini, o despacho é bastante crítico ao empreendimento. O relator afirma que "aparentemente o Metrô emitiu 'aditivo informal' ao contrato, projetando as obras para o infinito". Citadini questiona ainda a escolha pelo modal monotrilho. A companhia terá prazo de 30 dias para encaminhar suas respostas ao TCE-SP. Um dos principais questionamentos é relativo ao preço total das obras, que de
R$ 1,7 bilhão já saltou para
R$ 3,17 bilhões, sem incluir as estações. Procurado, o Metrô não respondeu à reportagem.

Operação da Polícia Federal investiga grupo de comunicação em Marília

A Polícia Federal (PF) de Marília (SP) e a Procuradoria Regional da República deflagraram ontem a Operação Miragem, que investiga irregularidades em um grupo de comunicação. Os policiais cumpriram pela manhã mandados de suspensão do funcionamento de duas estações de rádio em Marília. As suspensões foram determinadas pela Justiça a pedido da Polícia Federal, devido a irregularidades como a falta de concessão para exploração de serviços de radiodifusão, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Segundo a PF, laranjas ocultavam que pessoas com imunidade parlamentar eram os reais proprietários das emissoras. A reportagem não conseguiu contato com a Central Marília de Notícias.
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