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Porto Alegre, quarta-feira, 10 de agosto de 2016. Atualizado às 15h58.

Jornal do Comércio

Política

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orçamento

Alterada em 10/08 às 16h00min

Sem quórum, Congresso encerra sessão sem votar LDO de 2017

O governo não conseguiu garantir a presença mínima de parlamentares na sessão do Congresso na tarde desta quarta-feira, 10, marcada para analisar vetos presidenciais e a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
Para que a deliberação fosse iniciada, era necessário um quórum mínimo de 86 deputados e 14 senadores. Após 30 minutos de abertura da sessão, o número não foi atingido, e os trabalhos foram encerrados. Para o ano que vem, o governo estima uma meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões. Por causa da pendência da votação do texto, os parlamentares tiveram em julho um período de "recesso branco", já que a pausa oficial não é permitida sem a aprovação da LDO do ano seguinte.
Mais cedo, também não foi possível votar os destaques e o texto final do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União, porque não houve quórum suficiente. O texto base foi aprovado na madrugada de hoje. A expectativa é que novas sessão deliberativas da Câmara e do Congresso não ocorram nem nesta semana, nem na próxima.
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