Sem quórum, Congresso encerra sessão sem votar LDO de 2017

O governo não conseguiu garantir a presença mínima de parlamentares na sessão do Congresso na tarde desta quarta-feira, 10, marcada para analisar vetos presidenciais e a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

Para que a deliberação fosse iniciada, era necessário um quórum mínimo de 86 deputados e 14 senadores. Após 30 minutos de abertura da sessão, o número não foi atingido, e os trabalhos foram encerrados. Para o ano que vem, o governo estima uma meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões. Por causa da pendência da votação do texto, os parlamentares tiveram em julho um período de "recesso branco", já que a pausa oficial não é permitida sem a aprovação da LDO do ano seguinte.

Mais cedo, também não foi possível votar os destaques e o texto final do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União, porque não houve quórum suficiente. O texto base foi aprovado na madrugada de hoje. A expectativa é que novas sessão deliberativas da Câmara e do Congresso não ocorram nem nesta semana, nem na próxima.