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Próxima da metade, a fase de discursos no plenário do Senado nesta terça-feira mostrava um cenário majoritariamente pró-impeachment. Ao final da sessão, haverá uma decisão por tornar ou não a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ré no processo que julga seu afastamento da presidência da República.
Até o fechamento desta edição (21h), dos 22 senadores que usaram o direito de discursar na tribuna - cada um teve direito a 10 minutos -, apenas sete defenderam que a petista retorne à presidência, enquanto os 15 demais se manifestaram contra Dilma.
O Palácio do Planalto, sob comando do presidente interino Michel Temer (PMDB), espera obter cerca de 60 votos nessa fase do processo. Aliados de Dilma acreditam que essa contabilidade é viável e admitem que, caso esse cenário se concretize, será difícil mudar posicionamentos para a última fase, o julgamento de fato.
Para acelerar o ritmo de votação, alguns partidos convenceram integrantes a desistirem de seus discursos ou a falar por menos tempo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se envolveu diretamente nessas negociações, com a intenção de terminar a votação da chamada pronúncia ainda na terça-feira.
Em nome de seis dos 11 senadores do PSDB, o presidente da legenda, Aécio Neves (MG), reiterou o discurso a favor da saída definitiva de Dilma do cargo, ressaltando que o relatório do correligionário Antônio Anastasia (MG) deixou clara a prática dos crimes pelos quais a petista é acusada - as chamadas pedaladas fiscais e a edição de créditos suplementares.
Apesar da tentativa de acelerar a sessão, nem todos os tucanos aceitaram abrir mão de seus apartes, caso de Lúcia Vânia (GO), que também se posicionou a favor do impeachment.
No DEM, a intenção é que somente o presidente, José Agripino (RN), e o líder no Senado, Ronaldo Caiado (GO), falem - já subiram à tribuna e destacaram posicionamento pró-afastamento de Dilma. Outros dois integrantes do partido não se manifestariam.
No PMDB, partido do presidente interino, Michel Temer, também houve um movimento para menos parlamentares discursarem.
Antes de anunciar o segundo intervalo, dessa vez por meia hora, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anunciou que Eunício Oliveira (CE), desistiu de sua fala. O líder do PMDB, inclusive, afirmou que outros oito senadores irão abrir mão de discursar.
Também se posicionaram a favor do impeachment: José Medeiros (PSD-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Wellington Fagundes (PR-MT), Lúcia Vânia (PSB-ES), Cidinho Santos (PR-MT), Hélio José (PMDB-DF), Simone Tebet (PMDB-MS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Ana Amélia (PP-ES), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Já a favor de Dilma, contra seu afastamento definitivo do cargo, se colocaram Paulo Paim (PT), Fátima Bezerra (PT-RN), João Capiberibe (PSB-AP), Kátia Abreu (PMDB-TO), Paulo Rocha (PT-PA), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Julgamento final em plenário pode começar já no dia 23 de agosto
Com a aprovação, na madrugada desta quarta-feira, do relatório condenatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), a petista se tornou ré e será julgada pelo Senado. Nesta fase do processo, a acusação e a defesa poderão indicar até seis testemunhas cada uma. A expectativa é de que esta fase dure cinco dias e que também seja comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Uma supressão de prazos garantida pela acusação pode antecipar o início do julgamento final do processo de impeachment no Senado para o dia 23 de agosto. A data atende aos anseios do presidente interino Michel Temer (PMDB), que deseja ver o caso concluído o mais rápido possível.
A acusação abrirá mão do prazo de 48 horas que teria para entregar o documento em que é feito um resumo do processo e a indicação dos crimes cometidos - pretende protocolar o texto hoje. Com isso, antecipa o início do prazo que a defesa tem, também de 48 horas, para entregar suas alegações finais. O advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), deverá ter que protocolar o texto na tarde de sexta-feira.
Com isso, Lewandowski poderá marcar o dia do início do julgamento final após 10 dias a partir de sexta, seguindo as regras do processo. A expectativa é de que esta fase dure cerca de cinco dias. Senadores da oposição acusam Temer de apressar o processo devido à possibilidade de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) feche um acordo de delação premiada e acabe implodindo o seu governo.
Dilma é o segundo chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratização, 24 anos após Fernando Collor de Mello - então no PRN, hoje no PTC -, que foi destituído em 1992.
Desde a era Vargas (1930-45), três presidentes eleitos pelo voto popular não terminaram seus mandatos. O próprio Getulio Vargas, que se matou em 1954 em meio a uma crise política, Jânio Quadros, que renunciou no mesmo ano em que tomou posse (1961), e Collor. João Goulart, que foi eleito vice de Jânio e depois empossado na presidência da República, acabou derrubado por um golpe militar em 1964.