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Porto Alegre, quinta-feira, 04 de agosto de 2016. Atualizado às 22h17.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

04/08/2016 - 22h19min. Alterada em 04/08 às 22h19min

Vereadores aprovam cinco projetos em sessão rápida

Juliana Mastrascusa, especial para o JC
Em sessão mais curta do que os últimos encontros, os vereadores da Capital aprovaram, nesta quinta-feira (4), cinco projetos. As propostas não geraram grandes discussões entre os parlamentares, e o espaço teve quórum esvaziado. A maioria das matérias foi aprovada por votação unanime, com falas apenas dos proponentes, isso porque base e oposição dialogaram sobre os projetos a serem apreciados. Pelo menos até o mês de setembro, as sessões ocorrerão no Plenário Ana Terra, menor do que o tradicional Otávio Rocha, que está em reforma. Com as mudanças, o número de pessoas que pode acompanhar as discussões é restrito.
O projeto que cria normas de controle para a venda de bebidas e alimentos nos bares e cantinas de hospitais foi aprovado com 15 votos favoráveis e apenas dois contrários. A proposta de Sofia Cavedon (PT) proíbe a comercialização de produtos que possam gerar dependência física ou psíquica nos espaços. A parlamentar também alerta sobre o consumo excessivo de açúcar e outras substâncias que possam prejudicar a saúde.
Uma proposta elaborada pelo vereador Claudio Janta (SD) em conjunto com a EPTC e a Fundação Thiago Gonzaga foi aprovada e estabelece que vias da cidade possuam setas indicando o sentido do trânsito na rua. Para o vereador, o projeto pode contribuir na redução do número de atropelamentos na cidade.
Lourdes Sprenger (PMDB) teve dois projetos relacionados à proteção de animais aprovados. O primeiro proíbe o abate de galos de rinha após apreensão em ringues clandestinos. Os animais devem ser encaminhados para albergues ou para doação. Também foi apreciada a matéria que inclui o envenenamento na lei de maus-tratos contra bichos. "A proposta é mais um mecanismo para avançarmos nas políticas públicas para animais em nossa Capital, pois tais ações contribuem para o efetivo controle da população de animais domésticos", explica Lourdes.
Ainda foi aprovada a proposta de Márcio Bins Ely (PDT) que institui o programa Criança Sorridente, que incentiva ações educativas sobre saúde bucal na infância. Outro projeto de Bins Ely, o IPTU verde, também estava priorizado na ordem do dia. Entretanto, o vereador retirou a matéria da priorização por orientações jurídicas, em função da proximidade do período eleitoral. A proposta, que já recebeu moções de apoio de outros parlamentares, poderá ser votada em novembro, após as eleições.
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