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Porto Alegre, terça-feira, 09 de agosto de 2016. Atualizado às 00h11.

Jornal do Comércio

Opinião

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Artigo

Notícia da edição impressa de 09/08/2016. Alterada em 08/08 às 19h42min

Responsabilidade do cidadão e o Estado

Wagner Lenhart
Desde a consolidação daquilo que se convencionou chamar de Estado Moderno, a humanidade experimentou as mais diversas formas de organização política. Tivemos, em suas diferentes composições e graduações, Estados unitários e federais, autocráticos e democráticos, religiosos e laicos, governados por autoridades civis e militares. Os últimos séculos, portanto, nos oferecem farto material de estudo, capaz de nos apresentar preciosas lições, que devem ser consideradas quando pensamos o futuro.
Dessas lições, uma que se sobressai por sua relevância é aquela que aponta para a necessidade de uma severa e bem desenhada limitação do poder estatal para a concretização de uma sociedade próspera e livre. Pensando nisso, a ciência política desenvolveu uma série de mecanismos de limitação do poder, tais como a constituição escrita e rígida, a separação de poderes, o império da lei e o federalismo.
Todos esses mecanismos são de grande importância e a sua adequada aplicação é fundamental para uma boa organização do Estado e para a consecução de uma sociedade de homens livres. No entanto, vale destacar, de nada adianta fazer uso de rebuscadas denominações e lançá-las em textos legais ou constitucionais, se os indivíduos, membros da sociedade, não acreditarem na sua importância e não zelarem constantemente pela sua manutenção. Já que, ao fim e ao cabo, são o caráter e a diligência de cada cidadão os maiores responsáveis por construir e manter instituições sólidas e uma nação livre.
Associado honorário do IEE
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