Avanço de referendo é autorizado

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) definiu ontem o cronograma da segunda fase do processo do referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro. Com o prazo determinado pela Justiça Eleitoral - nomeada pelo chavismo e raramente contrária ao governo -, a votação deve ocorrer só em 2017, o que invalida a possibilidade de novas eleições.

As assinaturas de 20% do eleitorado, equivalentes a 4 milhões de pessoas, serão recolhidas no final de outubro e validadas até o fim de novembro. Se aprovadas, o CNE convocará o referendo em um prazo de 90 dias. Segundo a Constituição venezuelana, no entanto, a única possibilidade de ocorrerem novas eleições é se o referendo for feito antes do fim do ano.

Desde abril, quando decidiu optar pelo revogatório, a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) acusa o governo de retardar propositalmente o processo. A primeira etapa de recolhimento de assinaturas, que precisava de apenas 200 mil nomes, levou quase 3 meses. No início de agosto, o poder eleitoral da Venezuela confirmou a validação de pelo menos 1% das assinaturas entregues, apesar de Maduro ter dito reiteradas vezes que as assinaturas colhidas pela MUD - mais de 1,8 milhão na primeira etapa - foram "fraudadas".

Em abril, a oposição entregou quase 2 milhões de assinaturas, que tiveram que ser verificadas pelo CNE. Neste processo de validação, aqueles que assinaram o pedido de referendo tiveram que voltar às seções eleitorais para validar suas assinaturas com detecção de impressão digital.