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- Publicada em 01 de Agosto de 2016 às 18:36

Em quatro anos, verbas da União para os estados caem um terço

Em meio à escalada de violência que tornou o Brasil o país que mais registra homicídios no mundo, o governo federal reduziu seus gastos com segurança pública entre os anos de 2010 e 2014. O valor da ajuda federal enviada a estados e municípios para auxiliá-los no combate à violência caiu de R$ 12,8 milhões, em 2010, para R$ 7,9 bilhões, em 2014. Os valores enviados voluntariamente pelo governo federal em 2014 para as políticas de segurança de estados e prefeituras ficaram 20% abaixo do registrado em 2010.
Em meio à escalada de violência que tornou o Brasil o país que mais registra homicídios no mundo, o governo federal reduziu seus gastos com segurança pública entre os anos de 2010 e 2014. O valor da ajuda federal enviada a estados e municípios para auxiliá-los no combate à violência caiu de R$ 12,8 milhões, em 2010, para R$ 7,9 bilhões, em 2014. Os valores enviados voluntariamente pelo governo federal em 2014 para as políticas de segurança de estados e prefeituras ficaram 20% abaixo do registrado em 2010.
Os dados são de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual aponta que, mesmo com o aumento dos recursos de estados e municípios para o setor, a falta de dinheiro, de gestão dos órgãos de segurança e de coordenação entre eles podem ser as causas para o avanço do número de homicídios.
Em relação aos gastos, o tribunal mostra que, em 2010, o governo federal era responsável pelo maior volume de gastos em segurança pública, com R$ 12,8 bilhões (19% do gasto total). Com a redução dessas despesas em 2014, a parcela federal ficou em apenas 10% do total. Isso significa que a União gastou com segurança menos do que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o diagnóstico para o setor era que os estados, que são os responsáveis pela segurança pública, não seriam capazes sozinhos de resolver o grave problema. Por isso, foi lançado o Pronasci, um programa em que o governo federal fazia investimentos diretos na área de prevenção e também auxiliava os governos estaduais com verbas para compra de equipamentos, treinamento de servidores, entre outros.
O relatório do Tribunal de Contas cita um trecho do artigo de Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Nacional de Segurança Pública, em que ela critica a inação do governo federal em relação aos números epidêmicos de mortes violentas no País. "Se 58 mil homicídios por ano não são suficientes para mobilizar o governo federal em torno dessa agenda, pode ser importante lembrar (...) que vidas ceifadas prematuramente significam pessoas que deixam de produzir e consumir", informa o texto, lembrando os custos elevados pelas consequências da violência urbana.
O relator do processo do TCU, ministro José Múcio, criticou o ministro da Justiça do governo interino, Alexandre de Moraes. Conforme Múcio, foi pedida uma audiência para apresentar o diagnóstico do órgão sobre o setor e ele não foi recebido. "Ele afirmou que o assunto não tinha eco", disse o ministro do TCU.
 
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