Depois de contornar impasses envolvendo o uso de verbas destinadas ao fomento da atividade leiteira no Estado, as entidades representativas do setor formaram um grupo de trabalho para debater uma possível reestruturação do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia do Leite do Rio Grande do Sul (Fundoleite).

Nos dois primeiros encontros realizados em agosto, os participantes se debruçaram sobre a lei que instituiu o fundo, com objetivo de identificar pontos que possam ser melhorados, no sentido de harmonizar o setor, bastante desgastado por conta de disputas recentes, envolvendo, justamente, a cobrança da contribuição para o fundo.

Da parte privada, a participação é de R$ 0,0004 (quatro milésimos de centavos) por litro de leite industrializado. Ainda que seja um montante baixo, desde que o início a cobrança vem sendo criticada. As queixas vêm de vários lados, das grandes indústrias às cooperativas, que passaram a questionar na Justiça a contribuição.

Enquanto isso, a lei que já estava em funcionamento, vinha subsidiando programas e ações conduzidos pelo Instituo Gaúcho do Leite (IGL). O que poderia fortalecer a importância dos recursos arrecadados, no entanto, teve o efeito reverso. Sem identificar benefícios nas iniciativas conduzidas pela entidade, criticando, sobretudo, a estrutura de gastos do instituto, o grupo que discordava das cobranças ganhou ainda mais voz.

Sem harmonia, as críticas que resultaram no encerramento dos repasses ao IGL, refletiram no aumento dos debates sobre a questão no Conselho Deliberativo do Fundoleite. Porém, o equilíbrio entre todos os representantes setoriais está longe de ser alcançado. Naturalmente, a atividade leiteira engloba atores e interesses distintos, quando se depara com um desafio amplo como o de corrigir lacunas de processo - o que exige a articulação de recursos humanos e financeiros para conduzir projetos -, torna-se ainda mais conflituoso.

"O setor leite é muito interrogativo sempre, porque é um produto diário e envolve uma cadeia complexa", pontua o presidente da Ocergs, Vergilio Perius. Considerado por ele como o segmento mais complexo do agronegócio, o ramo praticamente não tem interrupção de produção e de consumo, exigindo atuação contínua de produtores, transportadores, indústria e comércio.

"É uma cadeia complexa, porque cada dia pode aparecer problema em alguma ponta, diferentemente de outros produtos", comenta. Sobre as discussões mantidas pelo grupo de trabalho instituído pelo Fundoleite, o dirigente cita que está sendo revisto desde o primeiro ao último artigo da lei. "Esse é o lado positivo da história."

O vice-presidente do Conselho Deliberativo do fundo, Danilo Cavalcanti Gomes, detalha que o grupo de trabalho para reestruturação do Fundoleite foi constituído por representantes do Sindilat/RS, cooperativas, Farsul, Fetag/RS, Apil/RS e das pastas estaduais da Agricultura e de Desenvolvimento Rural.

"A ideia é que desse grupo de trabalho saia uma proposição para ser avaliada pelo Conselho Deliberativo", esclarece. Passando pelo aval do conselho, caso seja apontada alguma mudança na estrutura da lei, o texto terá que ser submetido à apreciação da Assembleia Legislativa. É por isso que a discussão, ainda na fase inicial, pode se prolongar bastante até alcançar a tão pretendida harmonização do segmento.

Enquanto isso, a Expointer acontecerá alheia a esse debate. O período festivo e de debates importantes para as atividades do agronegócio gaúcho terá abordagens em esferas específicas.