MP faz ofensiva contra fraude em adubos

Os três estados da região Sul foram alvo, ontem, de uma operação para desarticulação de um esquema de adulteração e falsificação de adubos e fertilizantes. A ação foi conduzida em 27 cidades (25 delas no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina e uma no Paraná) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MP-RS), em conjunto com Ministério da Agricultura, Brigada Militar e Núcleo Região Metropolitana e Taquari e o Sistema Integrado de Investigação Criminal (Siscrim).

A investigação foi iniciada há 10 meses, a partir da apuração sobre as práticas de dois grupos que teriam incorrido em uma série de crimes, como participação em organização criminosa, estelionato, atentado contra as relações de consumo e lavagem do dinheiro obtido com as vendas. Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, no total.

O promotor de Justiça Reginaldo Freitas da Silva, que coordenou os trabalhos, sublinha que na prática criminosa não há "participação alguma de empresa regularmente constituída". "Algumas delas são igualmente vítimas nesse processo", afirmou, sinalizando que as empresas foram parceiras nessa investigação. A prática consistia na compra ou desvio de produto de alta qualidade - constituído, basicamente, de macronutrientes primários como Nitrogênio (N), Fósforo (P) e Potássio (K) -, ao qual eram adicionadas outras substâncias, entre elas, calcário, ureia e cloreto. "O produto era vendido como se fosse da mesma qualidade, quando, na realidade, a mistura era tão grande, que alguns produtos não tinham sequer níveis aferíveis de NPK", sustenta.

Foi a partir de denúncia passada à Ouvidoria da Assembleia Legislativa que o caso começou a ser investigado. O trabalho de apuração e análise, que contou com apoio dos laboratórios oficiais do Mapa, foi pioneiro no País, destacou Ana Lúcia dos Santos Stepan, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul (DDA/SFA).

"Aqui, no Rio Grande do Sul, passamos do ouvir falar para a ação e estamos, efetivamente, fazendo uma ação concreta contra fraude em insumos agrícolas e fertilizantes", ressalta. A chefe da DDA/SFA contextualiza, ainda, que o órgão vem recebendo, há algum tempo, queixas de produtores, e, muitas vezes, boletins de ocorrências registrados em delegacias no Interior relatando fraudes. "Muitas vezes visitávamos esses agricultores, coletávamos amostras e nossos laudos mostravam que, efetivamente, os índices de NPK estavam muito aquém do que deveriam."

Para o promotor de Justiça os produtores rurais são parte importante entre os prejudicados pelo ato criminoso. Os agricultores serão procurados pelo MP para auxiliar nas investigações, "mas não precisam se preocupar com isso porque são vítimas do processo", frisa o promotor. Em nota técnica, Ana Lúcia reporta que o crime é lucrativo, sobretudo em períodos de alta do dólar, já que "cerca de 70% das matérias-primas utilizadas para a produção no Estado são importadas".

Batizada de NPK, a operação alcançou as cidades de Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Cambará do Sul, Candelária, Carazinho, Chiapeta, Colinas, Estrela, Flores da Cunha, Gaurama, Ibirapuitã, Júlio de Castilho, Lajeado, Panambi, Pareci Novo, Planalto, Rio Pardo, Saldanha Marinho, Santa Cruz do Sul, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, São Pedro das Missões, São Sebastião do Caí e Venâncio Aires, bem como em Colombo (Paraná) e Correia Pinto (Santa Catarina).