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Telefonia

- Publicada em 30 de Agosto de 2016 às 18:42

Avança reforma da Lei das Teles que favorece recuperação da Oi

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Avançou ontem, na Câmara dos Deputados, a reforma da Lei Geral de Telecomunicações, que transforma as atuais concessões em autorizações. O texto também prevê que as teles poderão usar ativos da concessão para fazer investimentos na expansão da banda larga, o que pode vir a reduzir a dívida bilionária da Oi, transformando parte dela em ativos. O texto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara (Cdeics), depois de ser submetido ao governo.
Avançou ontem, na Câmara dos Deputados, a reforma da Lei Geral de Telecomunicações, que transforma as atuais concessões em autorizações. O texto também prevê que as teles poderão usar ativos da concessão para fazer investimentos na expansão da banda larga, o que pode vir a reduzir a dívida bilionária da Oi, transformando parte dela em ativos. O texto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara (Cdeics), depois de ser submetido ao governo.
Depois de aprovado, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, se aprovado ali também, seguirá direto para o Senado, sem ter de passar pelo plenário da Câmara. O texto aprovado ontem foi relatado pelo senador Laércio Oliveira (SD-SE), mas contou com emendas apresentadas por Hélder Salomão (PT-ES), que condicionam a renovação das autorizações das teles ao cumprimento de obrigações assumidas anteriormente.
"Com a transformação da concessão em autorização, as empresas vão ser mais estimuladas a concorrer. Com isso, os consumidores devem ser beneficiados com uma maior qualidade de serviços", disse Oliveira. Na segunda-feira, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (Mctic) divulgou nota em que defendia a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3.453, que passou nesta terça-feira na Cdeics. Após reunião do ministro Gilberto Kassab com representantes da Oi, o ministério informou confiar na recuperação judicial da empresa e, sobre o PL, disse que "espera que a lei daí resultante atenda às demandas que buscam o aperfeiçoamento do modelo das telecomunicações em nosso País".

Mercado deve ter ao menos três grupos, diz ministro

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, voltou a defender a presença de, ao menos, três empresas relevantes de telecomunicações no mercado nacional para evitar um excesso de concentração que possa prejudicar os serviços prestados aos consumidores. "Um sistema como o brasileiro pressupõe, para se ter uma concorrência saudável, no mínimo, três grandes grupos", afirmou.
Hoje, o mercado brasileiro tem quatro grandes teles: Oi, TIM, Claro e Telefônica Vivo. A Oi tem a maior rede de telefonia fixa, com presença em todos os estados, menos São Paulo, onde a concessão do serviço está nas mãos da Telefônica Vivo. "Existe a suposição, feita por alguns, de que a Oi poderá ser comprada por algum outro grupo. Caso isso aconteça, é possível que ela (possibilidade de venda da Oi) se torne maior. Se isso acontecer, é preciso assegurar que o País tenha, no mínimo, três grandes players", afirmou.