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Economia

- Publicada em 29 de Agosto de 2016 às 17:40

Ministério acompanha a situação da operadora Oi

A aprovação é vista como um fôlego para a Oi, que está em um processo de recuperação judicial

A aprovação é vista como um fôlego para a Oi, que está em um processo de recuperação judicial


OIT/DIVULGAÇÃO/JC
A situação da Oi, operadora em recuperação judicial, está sendo acompanhada de perto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). O ministro da pasta, Gilberto Kassab, recebeu, ontem pela manhã, o presidente da Oi, Marco Schroeder, que informou que o processo está se desenvolvendo de forma positiva. Também participaram do encontro Carlos Eduardo Monteiro de Moraes Medeiros, diretor de assuntos institucionais, e Roberto Blois, diretor de política regulatória e setorial.
A situação da Oi, operadora em recuperação judicial, está sendo acompanhada de perto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). O ministro da pasta, Gilberto Kassab, recebeu, ontem pela manhã, o presidente da Oi, Marco Schroeder, que informou que o processo está se desenvolvendo de forma positiva. Também participaram do encontro Carlos Eduardo Monteiro de Moraes Medeiros, diretor de assuntos institucionais, e Roberto Blois, diretor de política regulatória e setorial.
Em nota, o ministério declarou que a concessionária tem uma função estratégica no sistema de telecomunicações nacional, pois a rede da Oi atende a mais de 4,5 mil cidades brasileiras. "O MCTIC acompanha com atenção especial a evolução do plano de recuperação da empresa para garantir o direito dos usuários e dar segurança aos seus investidores", informou.
A Oi é concessionária do serviço telefônico fixo comutado em todo o território brasileiro, exceto o estado de São Paulo. A dívida informada pela companhia no processo de recuperação judicial é de cerca de R$ 65 bilhões. "Essa atenção é tanto maior quando constata que o escoamento de tráfego de telecomunicações de quase metade dos municípios do Brasil se dá exclusivamente sobre a rede da Oi", declarou o MCTIC.
A pasta entende que existem vários elementos a serem considerados. Entre eles, cita a revisão das regras da Anatel que regem a prestação de serviços de telecomunicações e o estabelecimento de um novo modelo para as telecomunicações nacionais.
O MCTIC acompanha com interesse o Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, do deputado Daniel Vilela, com o substitutivo do relator, o deputado Laercio Oliveira. A proposta atualiza a Lei Geral de Telecomunicações e muda o regime de prestação do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização.
"Após os devidos trâmites, o ministério espera que a lei daí resultante atenda às demandas que buscam o aperfeiçoamento do modelo das telecomunicações em nosso País", aponta o documento.
O ministério informou ainda esperar que a Anatel não apenas implemente o marco legal, mas também introduza simplificações regulatórias para permitir competição adequada entre os serviços de telecomunicações e aqueles que são providos sobre a rede do setor.
O novo modelo, defende a pasta, eliminará dúvidas nas compras e aquisições de prestadoras de serviços de telecomunicações com respeito, por exemplo, à questão dos bens reversíveis e à incorporação da radiofrequência da prestadora adquirida.
O MCTIC aproveitou para defender que o mercado de telecomunicações brasileiro tenha ao menos três grandes grupos - atualmente são quatro (Oi, Telefônica/Vivo, América Móvil e TIM). Esse seria o número mínimo recomendável para manter a competição efetiva em prol do usuário, e com a segurança legal para seguirem atraindo investimento nacional e estrangeiro.
"A política do MCTIC não tenciona permitir que haja uma consolidação dos vários prestadores de serviço hoje existentes em apenas dois grandes grupos de prestadores", diz a nota. Nos últimos anos, houve uma discussão sobre a necessidade de consolidação do setor e, entre os cenários possíveis, foi debatida uma união entre TIM e Oi, mas o negócio nunca saiu do papel.
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