Governo diz que busca evitar alta de impostos

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou ontem que o governo do presidente interino Michel Temer trabalha a fim de impedir que a proposta orçamentária de 2017 contemple uma eventual elevação de tributos. A fala de Oliveira, na saída do encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repete a linha do discurso do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do fim de semana. "Estamos fazendo todo o esforço, focando o máximo possível a contenção das despesas de modo a evitar que haja um aumento de impostos", disse.

Dyogo Oliveira também destacou que a decisão do governo Temer foi de trabalhar para adiar no Congresso a votação de propostas de reajuste salarial para categorias do funcionalismo público para setembro. O ministro do Planejamento disse não ter tratado do assunto com Renan, mas reconheceu que projetos nesse sentido terão impacto para os cofres públicos. Ele ressalvou, porém, que a maioria dessas negociações tinha sido acertada pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. "Um aumento de despesas agora tem impacto no orçamento, alguns desses reajustes estavam previstos, a maior parte deles, e a maior parte também é derivada de negociações e acordos que foram assinados pelo governo anterior. Então, é preciso que essas coisas também sejam levadas em consideração, mas efetivamente qualquer aumento tem impacto no orçamento e na despesa", afirmou.

Ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reafirmou que não haverá aumento de imposto em 2017. Padilha disse que o governo terá de cortar gastos para evitar aumento do déficit público, já que não há previsão de aumento de tributos no ano que vem. "Já há decisão, sim, a área fazendária já decidiu, seguindo a orientação do presidente Michel Temer, que não haverá aumento de imposto para o exercício de 2017", afirmou Padilha em entrevista no Rio de Janeiro, depois de participar da apresentação do balanço da Olimpíada, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

O ministro considerou fundamentais para a recuperação da economia a aprovação do teto de gastos federais e a reforma da Previdência. "O déficit da Previdência no ano passado foi de R$ 86 bilhões. Neste ano, serão R$ 146 bilhões. Para o ano que vem, está projetado déficit entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões. Como não vamos aumentar impostos, não vamos cobrar mais nada da sociedade, essa diferença temos que tirar de algum lugar", disse.

"Vamos tirar das estradas, da segurança, um pouco da saúde. De saúde e educação não podemos tirar, porque o nível é mantido constitucionalmente, mas os demais itens serão reduzidos. Estamos aumentando o serviço da dívida pública. Cada vez que essas duas variáveis vão aumentando, vai encurtando o recurso disponível. Ou então tem que buscar recursos na sociedade. A sociedade, neste momento, não tem condições (de pagar mais tributos)", concluiu Padilha.