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Economia

- Publicada em 15 de Agosto de 2016 às 18:54

Ministério quer tirar obrigação de aquecimento solar no Minha Casa Minha Vida

Ministro alega que os aquecedores encareceriam o valor dos imóveis

Ministro alega que os aquecedores encareceriam o valor dos imóveis


FREDY VIEIRA/JC
O Ministério das Cidades quer retirar a obrigatoriedade da instalação de aquecimento solar para unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com o ministro Bruno Araújo, os aquecedores solares só fazem sentido para algumas regiões do País, enquanto em outras o equipamento só tornaria o imóvel mais caro, sem que fosse convertido em benefício para o morador.
O Ministério das Cidades quer retirar a obrigatoriedade da instalação de aquecimento solar para unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com o ministro Bruno Araújo, os aquecedores solares só fazem sentido para algumas regiões do País, enquanto em outras o equipamento só tornaria o imóvel mais caro, sem que fosse convertido em benefício para o morador.
"Isso, no Sul e no Sudeste, no inverno, é muito bom. Já no Norte e Nordeste, tem pouca utilidade e pode ser substituído por outros equipamentos", disse.
A ideia, segundo o ministro, é substituir o aquecedor solar nessas regiões por outro elemento, como um sistema de geração de energia solar ou o uso de um material de melhor qualidade na obra, a exemplo do piso.
O aquecedor solar é usado principalmente para a água do chuveiro. A instalação do sistema é obrigatória desde a segunda fase do programa nas unidades unifamiliares contratadas a partir de 30 de junho de 2012, nas modalidades Empresas e Entidades, para famílias atendidas pela faixa 1 - a de menor renda. O custo do equipamento já é incluído no valor do imóvel. A gestão anterior do Ministério das Cidades apontava o uso da tecnologia como um dos aspectos sustentáveis do programa. Em 2015, o órgão sustentava que havia uma redução na conta de luz de 30%, em média, a partir do uso do sistema.
As novidades fazem parte de um histórico de ajustes que vêm ocorrendo no programa desde a mudança na presidência da República, segundo o ministro. Araújo afirmou que a extinção do sistema de pontuação indireta do Minha Casa Minha Vida - Entidades para o meio rural ocorreu, porque os mais qualificados, por esse critério eram organizações "com determinado tipo de posicionamento".
"Sempre apontava para uma entidade com determinado tipo de posicionamento vinculado a determinado partido. Na hora em que tiramos as pontuações, criamos critérios mais isonômicos, mais iguais", justifica.
A pontuação era dada a instituições sem fins lucrativos, vinculadas a entidades com representação em grupos de trabalhos estabelecidos pelo Ministério das Cidades ou no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Outra medida citada por Araújo, considerada positiva, é a redução da renda máxima para a família que recebe subsídio pleno do Minha Casa Minha Vida, de R$ 1.800,00 para R$ 1.600,00. É a faixa 1, que tem até 95% do valor do imóvel coberto pelo Tesouro Nacional. A mudança feita pela equipe interina reverteu decisão do governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, em setembro do ano passado, quando o programa sofreu uma reformulação ampla nas regras e juros dos financiamentos.
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