Simples Internacional fará transações em moeda local

O programa para alavancar exportações de micro e pequenas empresas que o presidente interino Michel Temer quer apresentar como cartão de visitas em sua viagem à Argentina prevê que o comércio entre os dois países seja feito em moeda local, sem negociações em dólar. O projeto foi batizado de Simples Internacional.

Esse grupo pretende terminar a proposta de criação do novo programa até o fim de agosto. As negociações em torno do programa estão mobilizando integrantes de entidades como a Confederação Nacional da Indústria e órgãos como a Receita Federal, o BC e a Apex. À frente do projeto estão o Sebrae e o Ministério das Relações Exteriores. Dados preliminares apontam que, hoje, as pequenas e médias empresas representam cerca de 1% das exportações brasileiras.

O desenho inicial prevê o lançamento do Simples Internacional na Argentina, depois uma expansão para o Mercosul. Se houver sucesso, o alvo seguinte será a África. A proposta parte de uma brecha aberta pela lei do Simples Nacional, que criou a figura do "operador logístico internacional", abrindo as portas para uma ofensiva desse nicho do empresariado no mercado de exportações. A minuta que está sendo elaborada pelo Sebrae e pelo Itamaraty trabalha com a tese da formulação de um tratado de livre mercado para os pequenos empresários. Isso levaria a acordos bilaterais para diminuir a tributação e criar procedimentos simplificados para a habilitação de empresas, licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio.