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Porto Alegre, segunda-feira, 08 de agosto de 2016. Atualizado às 01h05.

Jornal do Comércio

Economia

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tributos

Notícia da edição impressa de 08/08/2016. Alterada em 08/08 às 00h18min

Projeto tenta elevar imposto de patrão e empregado

No momento em que o governo federal propõe uma reforma trabalhista, em que acordos negociados prevaleceriam sobre a legislação em vigor, sindicalistas articulam a aprovação no Congresso de projeto de lei que amplia imposto sobre patrões e empregados. O projeto aumenta em cerca de 50% os valores do imposto sindical pagos por patrões e autônomos - a parte dos trabalhadores, que hoje equivale a um dia de salário por ano, não muda.
Outra mudança em discussão é a obrigatoriedade da chamada taxa negocial, hoje existente em alguns sindicatos, mas não obrigatória. Essa taxa, pelo projeto, pode chegar a 1% do salário anual do trabalhador (a depender do sindicato) e seria paga exclusivamente por ele. Em contrapartida, seria criada uma agência para regular sindicatos, com a participação de empresas e trabalhadores, sem governo.
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