Rio Grande do Sul vai incentivar energias renováveis

Pessoas jurídicas terão acesso a linhas de crédito do BRDE e Badesul para instalação de empreendimentos geradores de energia limpa no Rio Grande do Sul. O governo do Estado incentivará o uso das fontes eólica, solar, hidráulica, de biomassa, geotérmica e das marés (maremotriz). Este é o foco do programa RS Energias Renováveis, lançado ontem no Palácio Piratini.

O BRDE disponibiliza R$ 496 milhões para linhas de crédito de empreendimentos de geração e distribuição de energias renováveis em 2016. Deste total, R$ 179,2 milhões já foram contratados. Já o Badesul oferece linhas de crédito até R$ 100 milhões.

Ao assinar o decreto que instituiu o programa, o governador José Ivo Sartori afirmou que com a instalação de negócios voltados à geração de energias limpas e renováveis "será possível construir um ambiente propício para o desenvolvimento".

"Trabalhamos para desburocratizar a máquina pública e abrir as portas aos investidores. O Rio Grande do Sul precisa estar em sintonia com o que há de novo. Precisa crescer para manter a competitividade", sustentou Sartori.

O governador destacou que o programa é um trabalho "de muitas mãos. Da Secretaria de Minas e Energia, que faz da inovação o caminho. Do Badesul e do BRDE que vão possibilitar os aportes financeiros. E da Secretaria do Ambiente e da Fepam, que reduziram a espera de uma licença ambiental de 909 dias para cerca de 200".

O secretário de Minas e Energia (SME), Lucas Redecker, afirmou que o Rio Grande do Sul é um dos estados do País que mais estimula a geração de energias renováveis. Ele explica que o programa faz parte de um conjunto de ações que estão sendo colocadas em prática para fomentar o setor. "Nos últimos dois meses, o número de projetos de energia solar cresceu 50%, com a adesão do Estado ao convênio do Confaz, que incentiva a mini e a microgeração de energias limpas e renováveis", afirmou.

Redecker disse ainda que a secretaria está em tratativas com o Banrisul para a criação de uma linha de crédito para pessoas físicas, para a geração de energia para consumo próprio, a partir da fonte solar. O secretário anunciou ainda que o Atlas das Biomassas será lançado no próximo dia 31, na Expointer 2016.

O programa RS Energias Renováveis, criado pela SME, será supervisionado por um comitê gestor que, entre outras atribuições, será o responsável pela criação de mecanismos para a tramitação de projetos relacionados às fontes renováveis, compreendendo atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos, conexão à rede elétrica, financiamentos e comercialização de energia.