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Repórter Brasília

- Publicada em 01 de Agosto de 2016 às 22:21

Ajuda às universidades

Instituições de Ensino Superior públicas e privadas de estados e municípios poderão receber dinheiro da União, com financiamento ou abatimento de dívidas, para ofertar mais vagas ou bolsas de estudos. Substitutivo de projeto de lei do senador gaúcho Paulo Paim (PT) permite que União financie as universidades superiores estaduais, municipais e do Distrito Federal por meio de consórcios. Também poderá renegociar parte das dívidas dos estados, municípios e DF, tendo como contrapartida o aumento da oferta de vagas nas instituições de educação superior mantidas por esses entes federados. Outra possibilidade é celebrar convênios diretamente com as IES. Já com as faculdades privadas, a União poderá renegociar a dívida inscrita dessas instituições, tendo como contrapartida o aumento de vagas de bolsas de estudo integrais e a qualificação de cursos e programas. Entretanto, somente poderão receber o benefício os cursos que obtiverem conceito igual a 4 ou maior no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Serão priorizados os cursos da área da saúde, de licenciaturas e de pedagogia.
Instituições de Ensino Superior públicas e privadas de estados e municípios poderão receber dinheiro da União, com financiamento ou abatimento de dívidas, para ofertar mais vagas ou bolsas de estudos. Substitutivo de projeto de lei do senador gaúcho Paulo Paim (PT) permite que União financie as universidades superiores estaduais, municipais e do Distrito Federal por meio de consórcios. Também poderá renegociar parte das dívidas dos estados, municípios e DF, tendo como contrapartida o aumento da oferta de vagas nas instituições de educação superior mantidas por esses entes federados. Outra possibilidade é celebrar convênios diretamente com as IES. Já com as faculdades privadas, a União poderá renegociar a dívida inscrita dessas instituições, tendo como contrapartida o aumento de vagas de bolsas de estudo integrais e a qualificação de cursos e programas. Entretanto, somente poderão receber o benefício os cursos que obtiverem conceito igual a 4 ou maior no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Serão priorizados os cursos da área da saúde, de licenciaturas e de pedagogia.
Mecanismos de apoio
O texto original previa o benefício apenas a instituições públicas, mas o relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), incluiu as particulares. De acordo com o senador Paulo Paim (PT), apenas 10% dos brasileiros de 18 a 24 anos estão matriculados em algum curso superior, na sua grande maioria em instituições privadas. "As instituições de educação superior estaduais passam por dificuldades financeira, muitas delas comprometendo até 90% de sua receita com a folha de pagamento. Se quer garantir a educação superior para 30% dos brasileiros de 18 a 24 anos, ou seja, para sete milhões de jovens, é urgente que, além de aumentar as vagas gratuitas nas universidades públicas, sejam criados mecanismos de apoio financeiro as universidades estaduais", disse.
Corte de cérebros
O senador gaúcho Lasier Martins (PDT) criticou as mudanças no Ciência sem Fronteiras. O programa, que financiava bolsas de estudo para graduandos passarem um ano no exterior, será voltado para alunos de baixa renda que cursam o Ensino Médio em escolas públicas. As bolsas de pós-graduação serão mantidas, mas as novas bolsas de graduação deixarão de ser subsidiadas pelo programa. "É lamentável a decisão, uma falácia esse negócio de valorizar a educação. Estamos cada vez mais perdendo cérebros, gente indo embora, e aí há esse corte", disse.
Agressão a professor
Projeto da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP) que aumenta a pena por lesão corporal a professor em exercício está parado a quase dois anos. O texto, de novembro de 2014, aguarda a nomeação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
 
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