Governo desiste de Tapajós por causa de riscos

Depois do arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o governo decidiu que não vai levar adiante o projeto, pelo menos por enquanto. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a ideia da construção da usina vai ficar suspensa, e os estudos ambientais já realizados ficarão à disposição do País para outro momento.

"A decisão do governo do presidente (Michel Temer) é de fato suspender, nesse momento, qualquer avanço nessa região. Do ponto de vista de suprimento de energia, não há nenhuma dificuldade, porque temos muitas alternativas", disse o ministro. Mesmo com a decisão do governo, o Greenpeace continua sua campanha contra a possibilidade de construção de outras hidrelétricas na Amazônia.

Segundo a entidade, ainda existem 42 projetos de hidrelétricas na bacia do rio Tapajós e dezenas na Amazônia. Para Danicley Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace, a decisão do Ibama foi acertada. "Foi a melhor decisão, porque essa hidrelétrica oferece risco extremo à preservação da biodiversidade no rio Tapajós e, sobretudo, risco ao modo de vida do povo munduruku. Mas a organização continuará trabalhando para sensibilizar o governo e a sociedade brasileira quanto aos riscos que a política de expansão da matriz hidrelétrica na Amazônia oferece ao equilíbrio ecológico do bioma e a seus povos, especialmente as populações indígenas e tradicionais", diz.

De acordo com o despacho do Ibama que arquivou o processo, assinado pela presidente do instituto, Suely Araújo, o projeto e o estudo de impacto ambiental não têm conteúdo necessário para análise da viabilidade ambiental do empreendimento. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará havia recomendado ao Ibama que cancelasse o licenciamento por considerar que o projeto é inconstitucional, por causa da necessidade de remoção de povos indígenas de suas terras.

Segundo o MPF, o empreendimento alagaria três aldeias do povo munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu. Na avaliação do Greenpeace, o cancelamento do licenciamento traz a oportunidade de repensar o modelo de geração de energia no Brasil, com a utilização de fontes renováveis e limpas como a eólica e a solar para suprir a demanda.

A demarcação efetiva da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem os mundurukus, é outra bandeira do Greenpeace para a região. A terra está em processo de demarcação e foi reconhecida, em abril deste ano, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da área, que reconhece o território como de uso tradicional Munduruku. Para o Greenpeace, além de garantir a manutenção do modo de vida do povo munduruku, a demarcação de Sawré Muybu vai garantir a conservação de 178 mil hectares de floresta amazônica.

Lideranças dos mundurukus participaram, junto com ativistas do Greenpeace, de um protesto na frente da multinacional Siemens, em Londres, para pedir que a empresa não se envolva na construção de hidrelétricas que ameaçam a Amazônia, com o fornecimento de turbinas e outros equipamentos. "O objetivo é continuar a sensibilização da comunidade internacional quanto aos riscos que a construção de hidrelétricas na Amazônia oferecem ao modo de vista do povo munduruku e à conservação da própria região", diz Aguiar.

Os estudos ambientais e de engenharia sobre as usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, também no rio Tapajós, estimados em R$ 72 milhões, foram feitos pelo Grupo de Estudos Tapajós, formado por nove empresas públicas e privadas: Eletrobras, Eletronorte, Camargo Corrêa, Cemig, Copel, EDF, Endesa, GDF Suez e Neoenergia. O grupo, controlado pela Eletrobras, tem caráter privado. De acordo com a legislação, os custos com os estudos devem ser reembolsados às empresas que os executaram pelos vencedores do leilão de concessão das usinas. Mas, como o processo foi paralisado, não há uma definição de como esses valores serão ressarcidos. "O grupo, neste momento, não pretende fazer nenhum comentário sobre essa questão", informou a assessoria de imprensa da Eletrobras.