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JC Logística

- Publicada em 11 de Agosto de 2016 às 22:26

Justiça do Rio investiga linha do metrô de Ipanema à Barra

A 4ª Promotoria da Tutela Coletiva da Capital, do Rio de Janeiro, instaurou inquérito para investigar as obras da Linha 4 do metrô (Ipanema-Barra). O objetivo é apurar se houve superfaturamento e sobrepreço no contrato e nos quatro termos aditivos. Para isso, uma equipe de engenharia e patrimônio fará perícia técnica na documentação. A investigação se segue a uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que encontrou prejuízo de R$ 2,3 bilhões na construção da Linha 4.
A 4ª Promotoria da Tutela Coletiva da Capital, do Rio de Janeiro, instaurou inquérito para investigar as obras da Linha 4 do metrô (Ipanema-Barra). O objetivo é apurar se houve superfaturamento e sobrepreço no contrato e nos quatro termos aditivos. Para isso, uma equipe de engenharia e patrimônio fará perícia técnica na documentação. A investigação se segue a uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que encontrou prejuízo de R$ 2,3 bilhões na construção da Linha 4.
Após tomar conhecimento do relatório, o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Carlos Roberto de Freitas Leal, pediu o afastamento dos fiscais da obra. A promotoria requisitou acesso ao relatório da auditoria do tribunal. Para chegar ao valor de superfaturamento e sobrepreço, os técnicos do TCE relacionaram itens cotados a preços acima do praticado pelo mercado, serviços cujas medições estavam em desconformidade com o contrato e obras em quantidade executada "superior ao efetivamente necessário".
Os técnicos do tribunal também contestaram a alegação do governo estadual para entregar a obra a um consórcio de empreiteiras, em 2010, usando um contrato de concessão antigo, de 1998, em vez de fazer nova licitação. A justificativa na época era que a obra precisaria começar imediatamente, a tempo de ficar pronta antes da Copa do Mundo de 2014, mas a inauguração só ocorreu dia 30 de julho, para os Jogos Olímpicos.
A concessão da Linha 4 foi feita pelo governador Marcello Alencar, em 1998. Após a escolha do Rio para sediar a Olimpíada, em 2009, o governador Sérgio Cabral mudou o trajeto original e usou o contrato antigo para executar as obras. Inicialmente, o estado bancaria 45% dos custos, mas acabou respondendo por 87%. As obras começaram em junho de 2010 e devem custar R$ 9,7 bilhões. O valor representa quase o dobro dos R$ 5 bilhões previstos no orçamento inicial.
No início do mês passado, o TCE aprovou por unanimidade o bloqueio de R$ 198 milhões das contas do governo em créditos vigentes das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, relativos a gastos acima dos previstos para o Maracanã. Tanto a obra do estádio quanto a da Linha 4 estão sob investigação da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal.
A Secretaria estadual de Transportes nega irregularidades e afirma que, de acordo com pesquisas comparativas internacionais, a Linha 4 "está dentro da média mundial, conforme planilha da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)". Em Nova Iorque, por exemplo, sustenta a nota, o custo de obra de metrô é de cerca de US$ 1,7 bilhão por quilômetro; em Boston, de US$ 438 milhões; em Toronto, de US$ 353 milhões; enquanto, na Linha 4, é de cerca de US$ 150 milhões.
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