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Porto Alegre, quarta-feira, 10 de agosto de 2016. Atualizado às 19h52.

Jornal do Comércio

JC Logística

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Mobilidade

Notícia da edição impressa de 11/08/2016. Alterada em 10/08 às 19h15min

Justiça aumenta multa por ônibus do Rio sem refrigeração

Prefeitura carioca assumiu a obrigação de climatizar 3.990 veículos até o fim deste ano

Prefeitura carioca assumiu a obrigação de climatizar 3.990 veículos até o fim deste ano


FERNANDO FRAZÃO/ABR/JC
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar o valor da multa se a prefeitura do município não refrigerar toda a frota de ônibus urbano até o fim do ano. A decisão foi tomada pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O magistrado determinou que a prefeitura do Rio de Janeiro pague multa de R$ 20 mil por cada ônibus não equipado com ar-condicionado em circulação na cidade.
A decisão altera o critério de punição e aumenta a multa aplicada ao município em caso de descumprimento do cronograma de climatização de 100% da frota de ônibus até o fim do ano. A notícia foi divulgada em nota pela assessoria do Tribunal de Justiça. Antes, a multa era fixada em R$ 5 milhões. Agora, o valor pode chegar a R$ 63 milhões se a prefeitura não acelerar o processo de climatização para atingir a meta de 3.990 ônibus refrigerados fixada para 2016.
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