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Porto Alegre, terça-feira, 09 de agosto de 2016. Atualizado às 18h51.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Notícia da edição impressa de 10/08/2016. Alterada em 09/08 às 18h52min

Fiesp pede devolução para exportadoras

 The president of the Federation of Industries of the State of São Paulo (FIESP) Paulo Skaf speaks with the press after a meeting with Brazilian Vice President Michel Temer in the Jaburu Palace in Brasilia, on April 24, 2016.  / AFP PHOTO / Andressa Anholete

The president of the Federation of Industries of the State of São Paulo (FIESP) Paulo Skaf speaks with the press after a meeting with Brazilian Vice President Michel Temer in the Jaburu Palace in Brasilia, on April 24, 2016. / AFP PHOTO / Andressa Anholete


ANDRESSA ANHOLETE/AFP/JC
A possível volta do Reintegra, programa de devolução de impostos para empresas exportadoras, foi discutida entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. No papel, o programa ainda existe; mas, na prática, é irrelevante. O industrial pediu ao ministro que elevasse a alíquota para 3%, o máximo permitido pela lei que rege o programa. Atualmente, ela está em 0,1%.
O Reintegra é um sistema que permite que empresas exportadoras recebam de volta parte dos impostos embutidos nos produtos exportados. "O ministro Meirelles ficou de estudar o Reintegra", afirmou Skaf após o encontro. Sem dinheiro, o governo tenta aprovar medidas no Congresso, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto dos Gastos Públicos, para não precisar elevar de modo significativo a carga tributária. No entanto, reiteradas vezes, a Fazenda afirmou que não há espaço no orçamento para desonerações ou acordos fiscais que impactem as contas públicas.
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