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Porto Alegre, quinta-feira, 28 de julho de 2016. Atualizado às 22h41.

Jornal do Comércio

Política

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Crise financeira

Notícia da edição impressa de 29/07/2016. Alterada em 28/07 às 21h59min

Governo parcela salários pelo oitavo mês

Mesmo sem pagar dívida com União, outros fatores interferem, diz Feltes

Mesmo sem pagar dívida com União, outros fatores interferem, diz Feltes


DANIELA BARCELLOS/PALÁCIO PIRATINI/JC
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta quinta-feira, o calendário de pagamento da folha salarial dos servidores vinculados ao Poder Executivo referente ao mês de julho, que novamente paga em parcelas. A primeira parte a ser creditada, nesta sexta-feira, será de R$ 650,00 para cada uma das 343 mil matrículas. A previsão dada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), é de que as demais faixas salariais sejam quitadas até 19 de agosto. Este é o oitavo mês em que o governo de José Ivo Sartori (PMDB) parcela os salários do funcionalismo.
Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira no Palácio Piratini, Feltes creditou o atraso a uma combinação de fatores que complicou a situação financeira do Estado. Entre os fatores, a queda na arrecadação tributária em cerca de R$ 109 milhões, a indisponibilidade de saldo dos depósitos judiciais, débitos pendentes de meses anteriores e o crescimento das despesas de custeio.
A Sefaz conta, atualmente, com pouco mais de R$ 232 milhões em caixa. A receita líquida fechou julho em R$ 2,14 bilhões, ao passo que o mês passado havia registrado R$ 2,25 bilhões. Nos repasses federais, o decréscimo foi de 46% na comparação ao período anterior. O Fundo de Participação dos Estados teve R$ 41 milhões a menos, e a queda das compensações da Lei Kandir foi de R$ 43 milhões. Outras fontes de arrecadação, como os recursos vinculados ao Fundeb e o próprio IPVA, igualmente tiveram queda de um mês para o outro. O único item que teve desempenho positivo foi o ICMS: saltou de R$ 1,40 bilhão em junho para R$ 1,50 bilhão em julho. Um acordo do presidente interino Michel Temer (PMDB) com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal também suspendeu, até 2018, o pagamento das parcelas mensais da dívida com a União, por conta da renegociação dos valores devidos.
Feltes apontou, porém, que o ICMS foi insuficiente para vencer as contas estaduais. Em julho, o Tesouro precisou de R$ 292,1 milhões para quitar a folha de junho e R$ 45 milhões para o pagamento da parcela semestral da dívida externa. Outros R$ 45,1 milhões foram repassados para o pagamento de parte do reajuste retroativo dos salários dos outros Poderes e órgãos de Estado.
A folha completa do Executivo fechou o mês em R$ 1,424 bilhão, considerando também os vencimentos das fundações e autarquias, assim como os compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos sobre a folha.
Servidores das categorias do funcionalismo que integram o Fórum do Servidores Públicos realizam, nesta sexta-feira, uma mobilização conjunta em protesto ao parcelamento salarial.
Às 11h, parte dos trabalhadores se reúne em frente ao Centro Administrativo Fernando Ferrari, no Centro da Capital, e às 12h, diante do Palácio Piratini, onde haverá o ato cênico "Manifesto por uma greve geral". Às 12h30min, o grupo cortará um bolo em alusão ao "aniversário" de um ano do primeiro parcelamento dos salários dos servidores do Executivo estadual - em apenas quatro meses, o governo conseguiu cumprir a folha sem atrasos.
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