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operação Lava Jato

- Publicada em 21 de Julho de 2016 às 17:40

MPF denuncia Lula por fazer obstrução à Justiça

 Ex-presidente é acusado de interferir para atrapalhar as investigações

Ex-presidente é acusado de interferir para atrapalhar as investigações


FERNANDO FRAZÃO/ABR/JC
A Procuradoria da República no Distrito Federal reiterou, nesta quinta-feira, na Justiça de Brasília, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-senador Delcídio Amaral e mais seis pessoas por tentativa de obstrução à Justiça.
A Procuradoria da República no Distrito Federal reiterou, nesta quinta-feira, na Justiça de Brasília, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-senador Delcídio Amaral e mais seis pessoas por tentativa de obstrução à Justiça.
Eles são acusados de envolvimento numa trama para comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
A acusação contra o ex-presidente foi apresentada no início do ano ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O caso tramitava no tribunal, porque, na época, o ex-senador Delcídio Amaral tinha foro privilegiado, portanto só poderia ser alvo de investigação com aval do STF.
Mas, após se tornar delator da Lava Jato, Delcídio acabou cassado e perdeu o foro. Com isso, o STF enviou para a Justiça de Brasília a acusação. Diante da mudança de instância na Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) foi acionado e precisou confirmar a acusação.
Também foram denunciados o pecuarista José Carlos Bumlai; seu filho, Maurício Bumlai; o banqueiro André Esteves; Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delcídio; e Edson Siqueira Ribeiro Filho, que atuou na defesa de Cerveró.
Ao confirmar a denúncia, o procurador da República Ivan Cláudio Marx fez acréscimos à peça inicial para ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ainda definirá o juiz responsável pelo caso. Isso porque a denúncia tinha ficado com o juiz Ricardo Leite, que protagonizou polêmica na Operação Zelotes, mas a defesa pediu redistribuição, porque a ele é responsável sobre casos envolvendo lavagem de dinheiro. O juiz será responsável por aceitar ou não a acusação e decidir se Lula e os outros acusados se tornarão réus por tentativa de obstrução de Justiça. Segundo a PGR, eles teriam atuado para comprar o silêncio de Cerveró por R$ 250 mil.
A PGR afirmou ao STF que Lula "impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai", e pede a condenação de todos por obstrução da Justiça.
Os investigadores analisaram e-mails, extratos bancários, telefônicos e diárias de hotéis. Em depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, afirmou que sua defesa está analisando a denúncia novamente por se tratar de uma nova peça. O Instituto Lula reiterou que os advogados do ex-presidente não haviam tido acesso à denúncia. "O ex-presidente já disse em depoimento que não praticou nenhuma ação para obstruir a Justiça", disse o instituto. A defesa de Bumlai tem negado as acusações, e a de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

Acusador de Lula é o que não viu crime nas pedaladas

O procurador que apresentou, nesta quinta-feira, a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-senador Delcídio Amaral e mais cinco acusados por obstrução à Justiça é o mesmo que, há uma semana, entendeu não haver crime comum nas pedaladas da equipe do governo Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, ele deu um parecer e mandou arquivar procedimento para apurar as manobras contábeis que foram um dos argumentos para embasar o processo de impeachment da petista que está em curso no Senado.
Ivan Cláudio Marx, da Procuradoria da República no Distrito Federal, reiterou a acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o ex-presidente e outros investigados por tentarem prejudicar a delação do ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró. A denúncia foi apresentada ao STF em dezembro do ano passado, mas, como Delcídio teve o mandato cassado, ela foi remetida para a primeira instância judicial, no caso a Justiça Federal do Distrito Federal, e ficou a cargo de Marx como representante do Ministério Público Federal.
O procurador acrescentou novos elementos à acusação, que está em sigilo, e aguarda decisão do Judiciário, que poderá ou não receber a denúncia e abrir ação penal contra o mais importante quadro do PT.
Para o criminalista Conrado de Almeida Prado, que defende Bumlai, a ratificação da denúncia já era esperada. Ele afirma, contudo, que a defesa de Bumlai ainda não teve acesso à acusação nem ao aditamento apresentado pelo procurador Ivan Marx, que está em sigilo.
"Nosso cliente nega veementemente que tenha dado qualquer quantia em dinheiro para a família de Nestor Cerveró para eventual compra de silêncio dele, até porque não havia nenhuma preocupação do Bumlai com algo que ele pudesse dizer", afirma Prado.

Juiz Sérgio Moro desbloqueia R$ 1,2 milhão de Otávio Azevedo

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, desbloqueou R$ 1,2 milhão do ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo. O valor estava bloqueado desde junho de 2015, quando o empreiteiro, delator e réu na Lava Jato, foi preso na 14ª fase da operação, batizada de Erga Omnes.
Na decisão em que autorizou o levantamento do bloqueio, Moro afirmou que Azevedo já pagou a multa de R$ 2,65 milhões em seu acordo de delação. O juiz federal também considerou uma carta de ordem enviada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinando o cumprimento de uma cláusula de desbloqueio prevista no acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF).
A cláusula prevê que, após a homologação da colaboração premiada pelo STF, "serão levantados todos os bloqueios bancários realizados, bem como todas as demais restrições patrimoniais". A delação de Otávio Azevedo e de outros executivos da Andrade Gutierrez foi homologada por Zavascki em abril.