Cassação de Cunha será votada em agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem ser possível votar a cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a partir da segunda semana de agosto.

Após vencer a eleição à presidência da Casa, Maia colocou o assunto como prioritário e afirmou que o pautaria assim que conseguisse reunir quórum suficiente para isso. Para cassar um deputado, são necessários 257 votos.

"Na primeira semana (de agosto), acho difícil; mas, a partir da segunda, é possível. Só não quero dar data, porque, se não tiver quórum, vão ficar me cobrando que eu adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana de qual é o quórum, como vai se construir um quórum, para se dar uma data objetiva desse assunto", afirmou o presidente da Câmara.

Cunha teve seu último recurso para protelar a votação da cassação rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quinta-feira passada, quando os deputados decidiram, por 48 votos a 12, que os argumentos do peemedebista contra a tramitação do processo no Conselho de Ética não cabiam.

A derrota expressiva é considerada um ensaio do resultado no plenário, que deve, conforme avaliam aliados e adversários, repetir o resultado acachapante para cassar Eduardo Cunha.

Com o período eleitoral e a tramitação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) nos últimos passos no Senado, parlamentares acreditam que pode ser difícil reunir deputados suficientes no plenário da Câmara.

Essa dificuldade se reflete na pauta prioritária do governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) como as reformas da Previdência e trabalhista, o teto de gastos públicos e a renegociação das dívidas dos estados.

Os assuntos que estarão entre as prioridades das primeiras semanas de agosto e os possíveis dias de votação foram discutidos por Maia em café da manhã, ontem, com o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), derrotado por Maia na eleição para a presidência da Casa na quinta-feira passada.

Moura defendia que a Câmara se reunisse a cada duas semanas nos próximos meses, até novembro, por conta da eleição, e fizesse esforço concentrado nesses períodos, liberando os parlamentares nos demais dias para estar em suas bases. "Acho que, pela quantidade de poucos candidatos deputados (a prefeito), é possível ter quórum para votar projetos importantes. Para, por exemplo, a dívida dos estados, que já teve urgência aprovada, o projeto dos fundos de pensão e do pré-sal", citou Moura

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que, independente de quando for a convocação, o partido fará questão de comparecer para obstruir as votações. "Não vamos permitir que esse governo golpista reduza direitos, como está querendo fazer com essa pauta desse segundo semestre. Estaremos aqui para pautar."

Mesmo admitindo que pode haver dificuldade em reunir deputados, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que é preciso dialogar e fazer uma agenda prévia e com antecedência para que os parlamentares possam se programar nas bases.