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Porto Alegre, domingo, 17 de julho de 2016. Atualizado às 22h24.

Jornal do Comércio

Política

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congresso nacional

Notícia da edição impressa de 18/07/2016. Alterada em 17/07 às 21h20min

Acerto entre defesa e acusação pode acelerar impeachment

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar em 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre. Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade - as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição, supostamente ilegal, de quatro decretos orçamentários. Conforme técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada fato. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 - 25 para cada lado.
A situação preocupa senadores pró e anti-impeachment. Se indicado esse número de depoentes, o processo poderá se arrastar pelo mês de setembro, criando embaraços. As sessões consumiriam dias ou semanas, sem nenhuma outra votação no plenário. Todos os 81 membros da Casa estão aptos a inquiri-los. Não há limite de perguntas a serem feitas para cada um.
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