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Porto Alegre, domingo, 17 de julho de 2016. Atualizado às 22h24.
Jornal do Comércio
Porto Alegre, domingo, 17 de julho de 2016. Atualizado às 22h24.
Notícia da edição impressa de 18/07/2016.
Alterada em 17/07 às 21h20min
Acerto entre defesa e acusação pode acelerar impeachment
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar em 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre. Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade - as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição, supostamente ilegal, de quatro decretos orçamentários. Conforme técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada fato. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 - 25 para cada lado.
A situação preocupa senadores pró e anti-impeachment. Se indicado esse número de depoentes, o processo poderá se arrastar pelo mês de setembro, criando embaraços. As sessões consumiriam dias ou semanas, sem nenhuma outra votação no plenário. Todos os 81 membros da Casa estão aptos a inquiri-los. Não há limite de perguntas a serem feitas para cada um.