CNM sugere devolução de programas sociais à União

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aconselhou ontem os prefeitos a devolver ao governo federal programas sociais realizados em parceria com as prefeituras por conta do atraso nos repasses. Além disso, pediu que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) "dê para os municípios o mesmo tratamento que deu para os estados", ao renegociar a dívida com a União.

Para Ziulkoski, os 393 programas sociais criados pelo governo federal e aplicados em parceria com os municípios são os principais causadores dos problemas financeiros das prefeituras. Por dois motivos: o valor repassado pela União não é corrigido há pelo menos quatro anos, não sendo mais suficiente para financiar os serviços oferecidos; e há repasses atrasados em até oito meses.

"O maior fator que inviabilizou as administrações municipais foi programas sociais desenvolvidos pelo governo federal nos últimos anos. Desde que foram criados, nunca foram corrigidos. O Bolsa Família, por exemplo, que já é subfinanciado, está com repasses atrasados há oito meses. Por isso, aconselho prefeitos a devolverem os programas sociais ao governo federal", exemplificou o presidente da CNM.

Ziulkoski concedeu entrevista coletiva ontem, antes de palestrar no almoço organizado pela Federasul, Tá na Mesa. Enquanto ele respondia às perguntas dos jornalistas, uma comitiva da CNM participava de uma reunião com o Temer, para apresentar um pauta de reivindicações.

"Queremos o mesmo tratamento que foi dado aos governadores na renegociação da dívida. No caso dos municípios, não se trata de dívida ativa, mas de dívida previdenciária. Queremos os mesmos prazos, moratória etc. Se não for dado, vai ser uma discriminação com os municípios mais uma vez", resumiu Ziulkoski.

Entretanto, o presidente da CNM fez uma distinção entre a situação dos estados e a dos municípios. "Os governadores não negam a dívida com a União, questionando apenas detalhes, como por exemplo o juro cobrado. Portanto, acho que a União fez um favor aos estados, até por uma questão política, já que o impeachment ainda não foi votado no Senado. No caso dos municípios, a União deve dinheiro para eles", comparou.