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Política

- Publicada em 12 de Julho de 2016 às 22:09

'Exclusão de minorias é marca da política nacional'

Ex-ministro do Supremo afirma que País está virando um 'anão político'

Ex-ministro do Supremo afirma que País está virando um 'anão político'


ANTONIO PAZ/JC
Luiz Eduardo Kochhann
Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, a exclusão de parcelas minoritárias da população é uma marca histórica do sistema político brasileiro. Foi com essa afirmação que o jurista iniciou sua palestra durante a abertura da 18 Transposul, que acontece entre 12 e 14 de julho, na Fiergs. No decorrer de sua fala, Barbosa ressaltou, diversas vezes, a importância de o País reencontrar a segurança jurídica necessária para o bom funcionamento das instituições em um momento que considera "delicado".
Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, a exclusão de parcelas minoritárias da população é uma marca histórica do sistema político brasileiro. Foi com essa afirmação que o jurista iniciou sua palestra durante a abertura da 18 Transposul, que acontece entre 12 e 14 de julho, na Fiergs. No decorrer de sua fala, Barbosa ressaltou, diversas vezes, a importância de o País reencontrar a segurança jurídica necessária para o bom funcionamento das instituições em um momento que considera "delicado".
"O jogo político do Brasil sempre teve um caráter semiaristocrático, garantindo privilégios para poucos cidadãos. Mesmo com os avanços obtidos com a Constituição de 1988; ainda hoje, há segmentos da sociedade, especialmente mulheres, negros e índios, que ocupam espaço marginal nas decisões da política", destacou. Barbosa citou a desigualdade na distribuição de renda, a mentalidade burocrática do Estado e o desprezo pela educação como entraves para a manutenção da normalidade da democracia nacional e a estabilidade das suas instituições.
Ao tratar da situação econômica, voltou a lembrar da desigualdade. "Se estamos pecando pela falta de inventividade, é porque o modelo atual gasta muito com poucos, negando oportunidade a milhões de possíveis talentos que não possuem o mínimo para desabrochar sua criatividade", disse. Além disso, ressaltou que o Brasil está se tornando um anão político no cenário internacional ao escolher integrar o bloco das nações marcadas pela instabilidade institucional. "Estamos paralisados há pelo menos um ano por causa de uma guerra entre facções políticas", afirmou.
Nesse cenário, Barbosa defendeu a atuação do STF como órgão responsável por ser o fiel da balança entre os interesses conflitantes do congresso nacional e do executivo. "O Congresso, por exemplo, não foi concebido para ser o senhor absoluto do sistema político", completou. Segundo ao jurista, cabe ao Supremo coibir abusos ao quais os dois poderes políticos estão propensos, assim como proteger o cidadão contra o jogo de interesse das autoridades eleitas e grupos minoritários contra a intolerância de parcelas majoritárias da população.
 
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