Integrante do Carf é preso em flagrante por cobrança de propina

O advogado João Carlos Figueiredo Neto, integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de quarta-feira, acusado de cobrar propina para proferir decisão favorável e influenciar julgamento de processo do Itaú Unibanco.

A prisão se deu em um shopping de Brasília, por volta das 20h30min, após o conselheiro pedir R$ 1,5 milhão a um representante do banco. "Não costumo parcelar, mas vou fazer para vocês em 10 vezes", disse Figueiredo Neto, segundo um dos responsáveis pela investigação.

O conselheiro passou a ser monitorado pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF) depois de o Itaú Unibanco apresentar denúncia à Corregedoria do Ministério da Fazenda. Desde abril, o integrante do Carf fazia constantes contatos com o advogado Marcos Tanaka, que representa o banco, o que levantou suspeitas da instituição. Os investigadores, diante disso, pediram à 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, autorização para fazer uma "ação controlada", seguindo os passos do conselheiro a distância.

Figueiredo Neto é conselheiro orador do processo de fusão do Itaú com o Unibanco. Os autos tratam de autuação de cerca de R$ 20 bilhões, aplicada pela Receita em 25 de junho de 2013, sob o argumento de que o negócio não foi devidamente declarado. Trata-se do maior crédito tributário em discussão atualmente no Carf.

Conforme os investigadores, Figueiredo Neto teria proposto a Marcos Tanaka que o banco participasse da elaboração da decisão a ser proferida pelo Carf. "Vocês têm interesse ou não? Vamos escrever o acórdão a quatro mãos. Consulte seus superiores", escreveu ele em mensagem no aplicativo WhatsApp, segundo o inquérito. A declaração inspirou o nome da operação de quarta-feira, batizada de "Quatro Mãos".