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Porto Alegre, segunda-feira, 04 de julho de 2016. Atualizado às 22h39.

Jornal do Comércio

Opinião

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Artigo

Notícia da edição impressa de 05/07/2016. Alterada em 04/07 às 19h40min

Mais desenvolvimento e menos burocracia

Adeli Sell
Limpando o terreno, a burocracia, em princípio, é um bem. Ela organiza o Estado, a sociedade, a economia. Mas, no Brasil, veio para entortar e esculhambar. Cada dia piora. São normas que não regram; desregram. Levam à informalidade. São tempos sem fim para conseguir uma licença ou um alvará. Listam-se casas, edificações, prédios como de preservação cultural, mas a maioria não tem valor nem histórico, nem cultural. Enquanto isso, casario de valor arquitetônico e estético foi deixado de lado, muita coisa desapareceu e outras tantas estão prestas a cair. É a cada dia, um escândalo a mais.
Emperram-se os PPCIs, os Habite-se, os alvarás, as licenças. Apresentam-se dificuldades para vender facilidades nos escritórios de consultoria dos amigos. Agora que o debate eleitoral se avizinha, vêm os "salvadores da pátria para vender a cidade certa".
Para avançar, é preciso reunir numa única secretaria a nossa Smic, o Inovapoa, a Secretaria do Trabalho etc. Devemos ter uma Secretaria do Desenvolvimento. Sob seu guarda-chuva devemos ter a produção, o comércio, a indústria, os serviços, num departamento; a área rural, o abastecimento e feiras de alimentos, noutro; mais o trabalho e a inclusão produtiva, a inovação tecnológica, artesanato, economia solidária e popular etc. reunidos.
Menos cargos "políticos", mais valorizados os servidores, os convênios e as parcerias. Não tem sentido termos uma Secretaria de Urbanismo, o EdificaPoa e outros penduricalhos, quando todos deveriam estar numa Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Na EPTC, deveria ter o transporte, a circulação viária, a acessibilidade e a mobilidade em geral.
Como podem ver, tudo é possível se não for pequena a visão de cidade. Temos que centralizar as fiscalizações, sem tirar delas a qualificação e as especificidades, mas sob um comando único, com ações conjuntas, eficazes sem o vai e vem para saber quem fiscaliza, quem notifica ou quem impõe a infração.
Vereador em Porto Alegre (PT)
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