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- Publicada em 29 de Julho de 2016 às 16:22'Não há alternativa para falta de vagas em presídios', diz Susepe
Em resposta à discussão sobre o acúmulo de presos registrado durante a semana na 1ª e na 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciou o lançamento de um edital de concurso para a contratação de novos servidores, além da criação de novas vagas e a abertura do Complexo de Canoas. Embora o órgão tenha feito promessas, não há previsão de que as medidas sejam implementadas e o tom da superintendente Ane Stock durante a coletiva era de conformismo. Ela chegou a dizer que "não há alternativas" sobre a falta de vagas para detentos no Estado e solicitou a desinterdição da Penitenciária Modulada de Charqueadas na sexta-feira.
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Em resposta à discussão sobre o acúmulo de presos registrado durante a semana na 1ª e na 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciou o lançamento de um edital de concurso para a contratação de novos servidores, além da criação de novas vagas e a abertura do Complexo de Canoas. Embora o órgão tenha feito promessas, não há previsão de que as medidas sejam implementadas e o tom da superintendente Ane Stock durante a coletiva era de conformismo. Ela chegou a dizer que "não há alternativas" sobre a falta de vagas para detentos no Estado e solicitou a desinterdição da Penitenciária Modulada de Charqueadas na sexta-feira.
Ainda assim, segundo o órgão, o edital será lançado "em breve", mas não há uma data específica. A intenção é chamar mais 700 servidores. A superintendente também prometeu que logo serão disponibilizadas 120 vagas no Instituto Penal Padre Pio Buck. O local já abrigou 300 presos e foi fechado em 2009, mas foi reformado com verba do Judiciário.
As seis novas unidades prisionais e a reabertura parcial do Pio Buck constam na segunda fase do Plano Estadual de Segurança Pública, anunciado no final de junho pelo governador José Ivo Sartori. Os projetos estão sendo finalizados, mas a Susepe ainda não revelou os locais onde serão construídas as unidades, nem quando. A superintendência prometeu, no entanto, que, assim que forem autorizadas, as obras deverão ser concluídas em oito meses. Além disso, 430 vagas do semiaberto serão recuperadas. A Susepe também pretende aumentar para 2,5 mil o contingente de presos monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.
A superintendente defendeu o monitoramento eletrônico. Hoje, 1,6 mil apenados fazem uso das tornozeleiras. Segundo a Susepe, o valor do preso no regime fechado custa, aos cofres públicos, R$ 2,5 mil mensais, enquanto o monitorado custa somente R$ 800,00. O aparelho em si pode ser comprado por R$ 230,00. A reincidência entre apenados com tornozeleiras é de 10%, enquanto no sistema tradicional é de 70%.
Quanto ao Complexo de Canoas, Ane disse que serão remanejados servidores conforme o número de apenados, caso o concurso não se finalize até a ocupação do Módulo 2, que tem 815 vagas. Não há data prevista para a inauguração do complexo, uma vez que ainda faltam obras de ligação das fases 1 e 2. Quando finalizada, a prisão oferecerá 2.415 vagas para o regime fechado.
Na quarta-feira passada, as delegacias chegaram a abrigar mais de 30 homens. A polícia gaúcha manifestou preocupação a respeito da situação, uma vez que as unidades não possuem estrutura adequada para a permanência de presos e os policiais tampouco são treinados para a função de carcereiro. Sendo assim, a polícia fica em condição de risco, bem como os presidiários, que não recebem tratamento adequado, como alimentos ou colchões. Atualmente, a população carcerária do Estado totaliza 34.370 detentos, sendo que 32.325 são homens e 2.045, mulheres.
