Moraes quer reativar compra conjunta de tornozeleiras e mutirões carcerários

Em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (19), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, propôs medidas para diminuir a lotação nos presídios. Segundo a assessoria do STF, Moraes disse que pretende reativar o mecanismo de compra conjunta de tornozeleiras. Dessa forma, o Ministério faria uma licitação para todos os Estados, o que consequentemente reduziria os preços.

Moraes também teria proposto retomar os mutirões carcerários. A ação consiste na revisão das prisões de presos e na inspeção nos estabelecimentos prisionais do Estado. A iniciativa reúne juízes que percorrem os Estados para analisar a situação processual das pessoas que cumprem pena, além de inspecionar unidades carcerárias, com o objetivo de evitar que pessoas sejam mantidas de maneira irregular no cárcere.

A conversa ocorreu alguns dias depois de diversos Estados reclamarem da falta de estrutura. O Rio de Janeiro, por exemplo, deve R$ 2,8 milhões a uma empresa fornecedora de tornozeleiras eletrônicas. No início do mês, o empresário Fernando Cavendish e o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, presos na Operação Saqueador, da Polícia Federal, não puderam ir para a prisão domiciliar porque o Rio não tinha as tornozeleiras disponíveis.