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MPF recomenda contratação de nutricionistas para rede estadual
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, enviou recomendação ao governo do Estado para que, em até 60 dias, contrate, no mínimo, um nutricionista para cada Coordenadoria Regional de Educação. O objetivo é assegurar uma fiel implementação, execução e monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, enviou recomendação ao governo do Estado para que, em até 60 dias, contrate, no mínimo, um nutricionista para cada Coordenadoria Regional de Educação. O objetivo é assegurar uma fiel implementação, execução e monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Neste sentido, o MPF fixou o prazo de 30 dias para que o governador José Ivo Sartori responda se acatará ou não a recomendação, indicando e demonstrando as medidas administrativas que pretende adotar.
A necessidade da contratação urgente de nutricionistas para implementação e monitoramento do Pnae no Estado surgiu da constatação da inadequada oferta de merenda em muitas instituições de ensino, reflexo da existência de somente duas nutricionistas contratadas, via cargo em comissão, para atender à rede estadual, composta por mais de 2.500 escolas.