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Economia
- Publicada em 28 de Julho de 2016 às 19:15WhatsApp e Facebook operam descumprindoa legislação, diz MPF
YASUYOSHI CHIBA/AFP/JC
O WhatsApp e o Facebook estão na mira do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, que divulgaram nota técnica, nesta quinta-feira, alertando para a importância de provedores de internet e aplicativos cooperarem com as autoridades responsáveis no combate à prática de crimes como tráfico de drogas, pedofilia e mesmo terrorismo no País. As empresas estrangeiras estariam operando em descumprimento à legislação brasileira, inviabilizando investigações. Os bloqueios judiciais temporários são uma espécie de último recurso na tentativa de se chegar a um acordo com as companhias. Se elas não se adequarem, arriscam não poder operar no Brasil.
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O WhatsApp e o Facebook estão na mira do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, que divulgaram nota técnica, nesta quinta-feira, alertando para a importância de provedores de internet e aplicativos cooperarem com as autoridades responsáveis no combate à prática de crimes como tráfico de drogas, pedofilia e mesmo terrorismo no País. As empresas estrangeiras estariam operando em descumprimento à legislação brasileira, inviabilizando investigações. Os bloqueios judiciais temporários são uma espécie de último recurso na tentativa de se chegar a um acordo com as companhias. Se elas não se adequarem, arriscam não poder operar no Brasil.
Na quarta-feira, a Justiça Federal no Amazonas autorizou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook em razão do descumprimento de uma decisão judicial que determinava a quebra de sigilo de mensagens trocadas por meio do WhatsApp para investigação criminal. Tanto a investigação que motivou o pedido de informações ao Facebook como o processo no qual foi estabelecida a multa tramitam sob segredo de Justiça.
