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Porto Alegre, quinta-feira, 28 de julho de 2016. Atualizado às 22h41.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Notícia da edição impressa de 29/07/2016. Alterada em 28/07 às 21h01min

Governo define a realização de três leilões até dezembro

Venda em 16 de dezembro é exclusiva para projetos eólicos e solares

Venda em 16 de dezembro é exclusiva para projetos eólicos e solares


YASUYOSHI CHIBA/AFP/JC
O governo definiu que ainda serão realizados, neste ano, três leilões de geração de energia. Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União definiram as diretrizes para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estipule os editais. Apenas as datas de dois deles estão definidas.
Um dos leilões será para projetos regulares de geração, para início do fornecimento de energia em 2019, e será realizado no segundo semestre - não há uma data definida por enquanto. A portaria, no entanto, determina que as distribuidoras de energia - a parte compradora desses leilões - entreguem suas projeções de demanda para a Aneel até 12 de agosto.
Os outros dois leilões são do tipo "energia de reserva", usinas que são remuneradas de acordo com o nível de risco do sistema elétrico. Esses dois pleitos serão realizados em 23 de setembro e 16 de dezembro. Do primeiro poderão participar projetos de usinas solares e pequenas hidrelétricas. Do segundo, somente solares e eólicas. Os leilões organizados pelo governo unem a ponta vendedora de energia à ponta compradora. Nesses pleitos, empreendedores vendem às distribuidoras a energia que será gerada depois que os projetos de geração estiverem prontos. Se não conseguirem vender a energia - quando isso acontece, normalmente é por causa dos preços altos - os projetos não saem do papel.
O governo também publicou uma portaria que determina que as distribuidoras de energia da Eletrobras que não renovaram suas concessões continuem a manter o serviço, mesmo sem as concessões. As seis subsidiárias da estatal que reprovaram as renovações manterão a distribuição de energia até que o governo organize os leilões para vender as concessões e as distribuidoras.
O governo definiu que essas empresas receberão uma remuneração extra para manter o serviço de forma adequada. Esse foi o principal motivo que levou os acionistas da Eletrobras a reprovarem as renovações. Caso o cálculo estipulado Ministério de Minas e Energia - que tenta equilibrar a geração de caixa, por meio dos descontos dos volumes financeiros empenhados para a realização de investimentos de reposição de equipamentos e para o pagamento de juros das dívidas das empresas - seja insuficiente, a Aneel poderá elevar essa receita.
 

Leilões de reserva deveriam contratar pelo menos 1,9 GWm

Para garantir o suprimento de energia em um cenário de retomada do crescimento, é necessária a contratação de pelo menos 1,9 gigawatts médios (GWm) nos Leilões de Energia de Reserva (LER) de 2016, marcados para os dias 23 de setembro e 16 de dezembro. É o que indica estudo realizado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).
O estudo leva em consideração que existe atualmente uma sobra contratual de 12,4 GWm, mas parte deste volume é somente "de papel"; e que, em uma possível retomada econômica, há um risco de 38,1% de a demanda por energia superar a oferta, considerando um cenário com 15% a 20% de chance de ocorrer. No cenário mais provável (70%), com retomada econômica em linha com a expectativa de mercado, ainda haveria uma sobra real de 1,4 GWm. Diante dessa avaliação, para a ABEEólica, há a necessidade de contratação de energia em leilão de reserva deste ano, para início de suprimento em 2019, por questões de segurança energética. A presidente da entidade, Élbia Gannoum, salientou que, embora seja um cenário menos provável, a falta de oferta pode ocorrer, especialmente se houver uma mais rápida reversão da capacidade ociosa das fábricas. "Neste caso, retomar o consumo de energia é muito rápido, não precisa fazer investimento em chão de fábrica, é simplesmente apertar um botão", disse.
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