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Porto Alegre, quinta-feira, 28 de julho de 2016. Atualizado às 17h31.

Jornal do Comércio

Economia

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Direitos do Consumidor

28/07/2016 - 17h32min. Alterada em 28/07 às 17h32min

Procon Porto Alegre multa produtoras do MecaFestival e do festival Villa Mix

O Procon Porto Alegre multou nesta quinta-feira (28), as empresas Meca Produções Eireli no montante de R$ 137.973,78 e Beta Produtora de Eventos Ltda no valor de R$ 309.893,52. As empresas foram penalizadas pelo órgão de fiscalização em razão de diversas irregularidades praticadas na produção de shows, que feriram o direito do consumidor.
A produtora Meca Produções Eireli foi multada em razão de reclamações referentes ao MecaFestival, evento musical realizado em 2 de abril em Itapuã, no município de Viamão. Duas das principais atrações do evento, Oh Wonder e Miami Horror, cancelaram suas apresentações, deixando o público insatisfeito. O Procon recebeu pedidos de ressarcimento pelos cancelamentos e também reclamações pela falta de estrutura do festival, que teria poucos pontos de compra de bebidas, problemas na conferência dos ingressos, atrasos e ausência de transporte contratado e falta de meia entrada para estudantes.
Já a Beta Produtora foi notificada e autuada devido a denúncias e por problemas na comercialização de ingressos para o festival Villa Mix, realizado no dia 25 de maio. Antes mesmo do dia do evento, ficou evidenciada pelo Procon a prática de propaganda enganosa e descumprimento da oferta dos serviços acordados com os consumidores que adquiriram ingressos Villa Prime para o evento. A reclamação principal foi de que a produtora alterou o layout do show e o acesso a uma área vip, com preços de valor superior, tiveram acesso liberado também por consumidores que adquiriam ingressos de outros setores.
No dia da realização do evento, a produtora foi novamente autuada por não respeitar o limite de horário da licença concedida pela prefeitura, estabelecido para a meia-noite.
O Procon alega ainda que a empresa agiu com má fé ao comercializar ingressos com a atração principal do evento sabendo que não cumpriria o acordo firmado perante o poder público na medida em que as principais atrações anunciadas não poderiam se apresentar antes do horário acordado. A principal atração do festival, o cantor Wesley Safadão, se apresentou no mesmo dia na cidade de Curitiba às 21h, chegando à Porto Alegre somente após o horário em que o evento deveria ter encerrado.
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