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Mesmo com o desempenho da arrecadação abaixo do esperado, o governo decidiu que não anunciará nesta semana um novo corte no Orçamento de 2016. A avaliação no governo é de que ainda há espaço para acomodar variações de receitas e despesas sem descumprir a meta fiscal, fixada neste ano em um déficit de R$ 170,5 bilhões.
Assim, foi por ora colocado em suspenso o plano de fazer um bloqueio (contingenciamento) de despesas de cerca de R$ 20 bilhões para ajustar o rumo das contas públicas ao cumprimento da meta. Uma ala da equipe econômica achava que essa medida era necessária, porque as receitas estão menores do que o projetado e as despesas ameaçam ficar maiores. A proposta era que o corte nas despesas fosse divulgado nesta sexta-feira, quando é divulgado o relatório bimestral com projeções de receitas e gastos até o fim do ano.
A perspectiva de reduzir os gastos em um ano eleitoral, porém, dividiu o governo. "O governo esgotará todas as alternativas para que não haja contingenciamento", disse ontem o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que também faz parte da junta orçamentária, composta ainda pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Havia dois tipos de discussão sobre a mesa. Uma, se o corte seria linear (igual para todos os itens do orçamento) ou seletivo. Interlocutores da área política do presidente interino, Michel Temer, defendiam que alguns programas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, fossem poupados.
Outro debate era sobre o tamanho do contingenciamento, que poderia ser de R$ 20 bilhões ou algo na casa dos R$ 5 bilhões, dependendo de uma decisão sobre o desempenho das contas de estados e municípios. Tradicionalmente, quando esses entes registram um resultado fiscal menor que o esperado - o que deve ser o caso neste ano -, o governo federal faz um esforço adicional para compensar essa frustração. Se esse mecanismo fosse aplicado este ano, o corte no Orçamento seria de R$ 20 bilhões
Planalto cortará pelo menos 25% dos gastos com publicidade em 2017
O Palácio do Planalto vai cortar, no mínimo, 25% dos gastos com publicidade no ano que vem. O governo quer focar suas propagandas mais em questões de utilidade pública e menos no institucional. Segundo o site Contas Abertas, nos seis primeiros meses de 2016, o governo federal "bateu picos de gastos com publicidade" e estas despesas aumentaram 65% de um ano para o outro, passando de R$ 234,1 milhões no primeiro semestre de 2015 para R$ 386,5 milhões no mesmo período deste ano.
Ainda de acordo com o site, a maior parte do desembolso foi exatamente um mês antes da presidente Dilma Rousseff ser afastada pelo Senado do Planalto e no mês posterior à posse do presidente interino, Michel Temer. Dados levantados pelo Contas Abertas, apontam que, em abril, foram destinados R$ 79,9 milhões para a publicidade, quase o dobro (98% a mais) do mesmo mês do ano passado. Em junho, os gastos com publicidade foram de R$ 82,1 milhões, valor cerca de 50% superior ao de 2015.
O governo também vai revisar para o ano que vem os gastos das estatais. Eletrobras e Correios vão diminuir os seus patrocínios principalmente porque as empresas estão também enfrentando problemas de caixa e terão de priorizar seus gastos.
Pouco depois de assumir o Planalto, Temer decidiu acabar com a principal fonte de recursos que alimentava os blogs e sites considerados aliados da presidente afastada Dilma Rousseff e que estavam sendo usados para atacar seu governo. A determinação atingiu não só os ministérios, mas todas as estatais, incluindo Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que, durante os 13 anos do governo petista, foram usadas para abastecer estas publicações.