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Economia
- Publicada em 16 de Julho de 2016 às 20:25SBM Offshore restituirá Petrobras em US$ 328 milhões
Acordo foi assinado entre Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Petrobras e SBM Offshore
Agência Petrobras/Divulgação/JC
Estadão Conteúdo
O Ministério Público Federal celebrou acordo de leniência com a holandesa SBM Offshore, acusada do pagamento de US$ 139,1 milhões em propina a funcionários da Petrobras. O acerto prevê multa de US$ 162,8 milhões e abatimento de US$ 179 milhões em pagamentos contratuais a serem feitos pela estatal nos próximos 14 anos. Na prática, a petroleira terá um alívio de caixa de US$ 328 milhões.
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O Ministério Público Federal celebrou acordo de leniência com a holandesa SBM Offshore, acusada do pagamento de US$ 139,1 milhões em propina a funcionários da Petrobras. O acerto prevê multa de US$ 162,8 milhões e abatimento de US$ 179 milhões em pagamentos contratuais a serem feitos pela estatal nos próximos 14 anos. Na prática, a petroleira terá um alívio de caixa de US$ 328 milhões.
Ao assinar o acordo de leniência, a SBM recebe quitação e isenção total para ações legais no período entre 1996 e 2012. O acordo envolve, além do MPF e a empresa, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras. Ficam encerradas as investigações de pagamento de vantagens indevidas a empregados da petrolífera, que poderiam resultar em ações civis públicas de improbidade administrativa contra a companhia holandesa.
Assim, a SBM e a Petrobras retomarão as relações de negócios e a empresa voltará a ser convidada a participar de licitações da estatal, em igualdade de condições com os demais concorrentes.
