Mobilização afeta aeroportos e aduanas

Os auditores fiscais da Receita Federal realizaram, nesta quinta-feira, atos em todo o País como forma de pressionar o governo a cumprir com o acordo firmado Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em março. Chamada de Operação Padrão, a ação se caracteriza, sobretudo, por um pente-fino da fiscalização em aeroportos e aduanas.

A mobilização atingiu cargos de chefia do órgão, como os dos delegados, informa o presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional em Porto Alegre (Dspoa), Marco Aurélio de Azevedo. Em Brasília, várias coordenações do comando do Fisco foram atingidas pelo movimento, que já é apontado, inclusive pelos dirigentes do órgão, como o maior da história.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Claudio Damasceno, estima que entre 80% e 90% dos auditores fiscais participaram do movimento grevista. No Rio Grande do Sul, dirigentes sindicais estimam a adesão de quase 100% da categoria.

Ao longo do dia, cidadãos que chegam ao País pelos aeroportos enfrentaram demora no desembarque. A fiscalização de bagagens, que costuma ser feita aleatoriamente, foi realizada integralmente, afetando todos os passageiros. Essa situação atingiu os principais aeroportos do Brasil, como Galeão e Guarulhos. Em Porto Alegre, o Salgado Filho também foi impactado.

De acordo com Azevedo, a mesma prática realizada em outras regiões do País se repetiu na Capital. Os auditores que atuam no aeroporto mantiveram a ação desde o início do dia até o último voo internacional desta quinta-feira, relata. Em Uruguaiana, foi identificado um dos piores reflexos do ato. No Porto Seco, todos os caminhões estão sendo inspecionados. Isso gerou uma fila que acumulou entre 600 e 700 veículos, reporta o dirigente.

Em março, os auditores fecharam o acordo com o governo de reajuste de 21,3% dividido em quatro anos e um bônus de eficiência de R$ 3 mil neste ano e, a partir de 2017, baseado na arrecadação da instituição. Em assembleia, na segunda-feira, os servidores decidiram por paralisar as operações de aduana duas vezes por semana, às terças e quintas. Nos demais dias, haverá a operação "Meta Zero", em que serão liberadas somente cargas sensíveis, como medicamentos e alimentos perecíveis.

Em Porto Alegre, os auditores não assinaram o ponto, nem realizaram atividades. Na parte da manhã, os servidores se reuniram no auditório do Chocolatão (11º andar). "Continuaremos cada vez mais mobilizados, até que o governo cumpra com o que foi estabelecido em nosso acordo. Enquanto isso, a categoria continuará cruzando os braços nas terças e nas quintas-feiras", ressalta Azevedo.

Na parte da tarde, os auditores da Dspoa se deslocaram para o terminal de cargas do aeroporto. No local, eles reafirmaram apoio aos colegas que estão realizando a Operação Padrão. No terminal de cargas, foi registrado acúmulo de material, por conta da análise de todos os produtos. O grupo espera, agora, que o trato firmado com o governo seja cumprido, porém Azevedo avalia que o tempo não comporta mais o envio de um projeto de lei. "O ideal agora é que seja por medida provisória", avalia.

Pressionado, o Ministério da Fazenda sinalizou que poderá negociar com os servidores. A perspectiva é de que um encontro entre o grupo que representa os servidores e o secretário executivo do ministério, Eduardo Guardia, aconteça na quarta-feira.