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Economia
- Publicada em 13 de Julho de 2016 às 22:42Cesta básica de 'luxo' entra na mira da equipe econômica
O salmão não está sozinho como item da "cesta básica de luxo" que hoje tem tributação zero, mas é cotado para ter a taxação elevada para engordar os cofres públicos em 2017. Se passar uma lupa na legislação que fixou essa desoneração, a equipe econômica pode encontrar outros itens de "basicidade" questionável, como o bacalhau, a truta, o atum do Atlântico. E também 10 tipos de queijo, como provolone, muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino. Também pagam menos impostos extratos, essências e concentrados de café e preparações à base desses extratos.
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O salmão não está sozinho como item da "cesta básica de luxo" que hoje tem tributação zero, mas é cotado para ter a taxação elevada para engordar os cofres públicos em 2017. Se passar uma lupa na legislação que fixou essa desoneração, a equipe econômica pode encontrar outros itens de "basicidade" questionável, como o bacalhau, a truta, o atum do Atlântico. E também 10 tipos de queijo, como provolone, muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino. Também pagam menos impostos extratos, essências e concentrados de café e preparações à base desses extratos.
Em entrevista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cita o salmão como "item de luxo" que foi incluído na cesta básica, sobre a qual a alíquota do PIS-Cofins atualmente é zero, mas que pode ser elevada. E ainda brincou: "outro peixe não serve? Digamos, um robalo?".
Na realidade, o robalo e o salmão têm mais ou menos o mesmo preço, atualmente na faixa de R$ 50,00 o quilo do peixe fresco inteiro. Nos seis primeiros meses do ano, o Brasil já gastou perto de US$ 200 milhões importando 32 mil toneladas de salmão do Chile, o principal fornecedor do País. Já o robalo é nacional, mas torna-se caro principalmente pelo esgotamento da pesca extrativista no mar.
Segundo as estimativas da Receita Federal, o governo deixará de arrecadar neste ano R$ 18,5 bilhões por causa da desoneração de PIS-Cofins da cesta básica. A medida, adotada em 2004, beneficia itens como feijão, arroz, farinha de mandioca, batata-doce, milho e leite. Também estão na lista massas alimentícias, açúcar, óleo de soja, manteiga e margarina. E produtos de higiene e limpeza, como sabão, pasta de dente, fio dental e papel higiênico.
São desoneradas ainda as carnes bovinas frescas, congeladas ou salgadas, as proteínas de frango e até as carnes de caprinos e ovinos, para respeitar hábitos alimentares de diferentes regiões do País. E todos os peixes - daí a lista de itens nem tão básicos assim.
O salmão, disse Henrique Meirelles, é um exemplo pequeno do que pode ser feito para elevar tributos - se for o caso. Ele explicou que o aumento de impostos e contribuições está em estudo, mas constitui o que ele chamou de "Plano C". O Plano A, disse ele, é ajustar as contas públicas com a contenção do crescimento dos gastos públicos e com alguma recuperação da arrecadação. O Plano B, reforçar o caixa com privatizações, securitizações e vendas de ativos. E o Plano C, o aumento dos impostos.
O governo mantém essa possibilidade sobre a mesa, mas sabe que elevar tributos tem repercussões sobre a economia, ainda mais num cenário de atividade econômica ainda fraca. Por isso, a ideia é pesar muito bem o impacto que cada medida na área tributária provocará.
