MP apreende alimentos vencidos no Vale do Taquari

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), apreendeu, nesta quinta-feira, mais de duas toneladas de alimentos, bebidas, produtos de limpeza e inseticidas vencidos ou estragados que seriam comercializados no Vale do Taquari.

De acordo com as apurações da Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase "na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma"), esses itens deveriam ser remetidos ao aterro sanitário pela empresa Urbanizadora Lenan Ltda., contratada por uma rede de supermercados do Vale do Taquari para descartar os produtos vencidos. No entanto, esse material era estocado em um galpão para, depois, ser entregue a compradores (mercados pequenos, organizadores de festas e mesmo atacadistas) e nas revendas da família.

Sete pessoas são suspeitas de integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consumo (comércio de produtos alimentícios com prazo de validade vencido ou sem condições de comercialização e adulteração e corrupção de produtos alimentícios e bebidas). A quadrilha informava aos interessados não só que os produtos estavam vencidos, mas também dava dicas sobre como suprimir a data de validade do produto.

Para uma festa de final de ano de uma academia de ginástica, por exemplo, foram vendidas caixas de vodka e energético vencidos. Já uma pizzaria comprava queijos e peixes que deveriam ir para o aterro sanitário. A quadrilha também disponibilizava à venda leite vencido havia mais de cinco meses, chocolate, biscoitos, massas, bem como produtos de peixaria e outros alimentos congelados, que ficam acondicionados em tonéis, sem refrigeração, junto a pesticidas, inseticidas e soda cáustica.

O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, coordenador do Gaeco Segurança Alimentar, explicou que a apreensão dos celulares dos envolvidos deverá determinar quais foram os estabelecimentos que compraram os produtos vencidos para revenda. "Apuramos a discrepância de valores, a variação era muito grande em produtos como queijo, energéticos, por estarem com prazo de validade vencido há bastante tempo, e os compradores sabiam disso", frisou.

Concomitante à Operação Lavoisier ocorreu a Operação Lixius Lex, conduzida pelo Gaeco em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça de Estrela. Foram cumpridos, também nesta quinta-feira, mandados de busca e apreensão para apurar crimes licitatórios, contra a ordem econômica, falsidades documentais e ideológicas na coleta de lixo de Estrela. A Operação contou com o apoio do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado.

As investigações se iniciaram devido à contratação, por dispensa de licitação, da empresa Compacta Blocos de Concreto Ltda. pelo município de Estrela, em junho de 2015, para os serviços de recolhimento e transporte de resíduos domésticos (lixo seco e orgânico) até a Usina de Tratamento de Lixo de Estrela. A investigação aponta que há indícios de que a empresa Compacta teve seus objetivos sociais ampliados justamente para suceder os negócios da empresa Urbanizadora Lenan Ltda., anterior prestadora dos serviços de recolhimento de lixo em Estrela, que estava em dificuldades financeiras e teve seu contrato rescindido unilateralmente pelo Poder Executivo.