Facebook
Google
Twitter
Um impasse que vem causando apreensão no setor portuário está chegando próximo a uma solução. O diretor técnico do porto do Rio Grande, Darci Tartari, afirma que a regularização de algumas áreas do complexo encontra-se em um estágio bem avançado. Os empreendedores que usufruem desses terrenos fora da conformidade estão sendo chamados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com acompanhamento da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), para firmar Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e adequar os espaços.
"Vemos como bem encaminhado o assunto", diz Tartari. O tópico impacta áreas aproveitadas por grupos como os estaleiros Rio Grande (da Ecovix), QGI e EBR (em São José do Norte) e por companhias como Braskem, Petrobras, GM e Amoniasul. Resumidamente, são acordos vencidos ou cuja a forma de contratação é contestada. O entendimento da Antaq é que precisa haver onerosidade (para os que não pagam no momento, como é o caso dos estaleiros) e, nos que desembolsam alguma quantia, os contratos precisariam ser revistos.
Tartari projeta que ainda neste ano, ou no máximo em 2017, a situação será resolvida. Em um primeiro momento, serão definidos os termos dos acordos a serem assinados e, posteriormente, determinados os valores dos arrendamentos para as companhias. Outra ação desenvolvida atualmente no porto gaúcho é a modernização do cais do Porto Novo e uma dragagem de manutenção. No caso da modernização, o diretor enfatiza que o Ministério dos Transportes considera como prioritária a iniciativa. Inclusive, 300 metros do cais já melhorados, prontos para operar com navios, deverão ser finalizados ainda em julho.
O total da modernização contempla 1.125 metros e as obras devem ser concluídas até o começo do próximo ano. O investimento no empreendimento, que será desembolsado inteiramente pelo governo federal, será de cerca de R$ 100 milhões. A dragagem, por sua vez, trata-se de um empreendimento mais complexo devido ao montante envolvido: aproximadamente R$ 365 milhões. Tartari recorda que o contrato da dragagem já foi assinado, entretanto a ação sofreu atrasos devido ao panorama econômico. Porém, o diretor adianta que recentemente o superintendente do porto do Rio Grande, Janir Branco, esteve em Brasília debatendo a questão no Ministério dos Transportes e são esperadas boas notícias, em breve. Tartari alerta que a dragagem é fundamental para a dinâmica do porto e para o recebimento de navios de maior porte.
Tartari esteve presente ontem na audiência da Frente Parlamentar de Portos e Hidrovias e Polo Naval (Própor), realizada na Assembleia Legislativa, na Capital. Na ocasião, o presidente da Frente, Adilson Troca, admitiu que os problemas enfrentados pela economia tornaram mais difícil a realização de investimentos no modal hidroviário e nos portos. "Porém, a própria crise nos ensina que temos que ter opções, como é o caso das hidrovias", sustenta. O coordenador técnico da Própor, Jayme Ramis, sugere como alternativa a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ramis aponta também a perspectiva da retomada da operação com contêineres no terminal Santa Clara, em Triunfo, como uma das medidas que aumentará o fluxo de cargas pela hidrovia.
Projeto da hidrovia Brasil-Uruguai retorna à pauta de discussões
Um projeto que há anos é debatido, mas até agora não saiu do papel, tem um novo capítulo a ser escrito. O coordenador da Administração das Hidrovias do Sul (AHSul), Eloi Spohr, informa que o governo federal pretende aportar em torno de US$ 100 milhões, no espaço de cinco anos, para concretizar a hidrovia Brasil-Uruguai.
Para o próximo ano, a expectativa é de que os trabalhos comecem com as dragagens dos canais São Gonçalo e Sangradouro, o que possibilitará a ligação das lagoas Mirim e dos Patos. Entre as cargas que poderão ser transportadas pela região estão madeira, soja, arroz, cevada, cimento, fertilizantes e contêineres. Dentro do pacote de obras previsto pelo governo federal para o Rio Grande do Sul estão ainda melhorias em cinco barragens e eclusas. Inicialmente, Spohr calculava que esses aprimoramentos começariam a ser feitos em 2015, contudo a estimativa não se confirmou.
Assim como o coordenador da AHSul, o diretor da Praticagem no Rio Grande do Sul, Geraldo Luiz de Almeida, também participou do evento promovido pela Frente Parlamentar de Portos e Hidrovias e Polo Naval. Almeida salientou que, em 2015, foram movimentadas em torno de 4,9 milhões de toneladas em cargas pela hidrovia gaúcha. Porém, esse volume poderia ser ainda maior se as estratégias corretas fossem adotadas.
O dirigente cita entre os erros históricos relativos à hidrovia a redução do cais de Porto Alegre, em 2005, passando de oito quilômetros para 2,5 quilômetros, sem haver um projeto de um novo porto na Região Metropolitana. O prático detalha que um dos fatores que desencadeou essa situação foi o projeto de revitalização do Cais Mauá. Outro empecilho para o melhor uso do modal hidroviário, segundo Almeida, foi a construção de pontes, criando obstáculos para as embarcações. O diretor da Praticagem defende que, para desenvolver o setor, é necessário traçar um plano hidroviário que contemple os próximos 50 anos.