Ministério vai avaliar situação das cooperativas de energia no País

As cooperativas de energia estavam entre as principais pautas discutidas ontem em Brasília. Além de um debate promovido na Câmara dos Deputados, o assunto foi levado ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. A principal dificuldade enfrentada atualmente por essas empresas é a possibilidade do fim de subsídios que permitem que o custo da energia chegue mais ameno ao consumidor final.

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), presente nos dois eventos juntamente com representantes das cooperativas e outros parlamentares, comenta que o ministro não tinha conhecimento do problema, contudo irá designar um grupo de trabalho para levantar informações e se posicionar sobre o tema. "Não é possível as cooperativas operarem com dificuldades financeiras ou seus clientes serem onerados com elevados aumentos nas contas de luz", defende Moreira.

O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL) nº 4732/16 que tem como objetivo beneficiar as cooperativas. O deputado detalha que o Decreto nº 4541/02 determinou que, dependendo da realidade de cada cooperativa, a companhia teria reduzido o desconto dado para a energia distribuída. Conforme a norma, muitas dessas empresas irão perder o subsídio neste ou nos próximos anos. A proposta de Moreira é alongar o incentivo concedido às organizações até 2030.

Moreira ressalta a importância das cooperativas que levam energia para lugares afastados como, por exemplo, zonas rurais. "O fechamento ou absorção dessas organizações por grandes distribuidoras teria um enorme impacto social", enfatiza. O cancelamento do benefício para as companhias tem datas e valores diferentes, entre 2016 e 2018, de acordo com a revisão tarifária e o tamanho do subsídio recebido por cada empresa. Segundo Moreira, somente no Rio Grande do Sul, mais de 1 milhão de pessoas são atendidas por cooperativas de energia.