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Porto Alegre, terça-feira, 05 de julho de 2016. Atualizado às 22h45.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Notícia da edição impressa de 06/07/2016. Alterada em 05/07 às 20h30min

Ministério vai avaliar situação das cooperativas de energia no País

Moreira tem projeto para beneficiar o setor

Moreira tem projeto para beneficiar o setor


ANANDA BORGES/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Jefferson Klein
As cooperativas de energia estavam entre as principais pautas discutidas ontem em Brasília. Além de um debate promovido na Câmara dos Deputados, o assunto foi levado ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. A principal dificuldade enfrentada atualmente por essas empresas é a possibilidade do fim de subsídios que permitem que o custo da energia chegue mais ameno ao consumidor final.
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), presente nos dois eventos juntamente com representantes das cooperativas e outros parlamentares, comenta que o ministro não tinha conhecimento do problema, contudo irá designar um grupo de trabalho para levantar informações e se posicionar sobre o tema. "Não é possível as cooperativas operarem com dificuldades financeiras ou seus clientes serem onerados com elevados aumentos nas contas de luz", defende Moreira.
O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL) nº 4732/16 que tem como objetivo beneficiar as cooperativas. O deputado detalha que o Decreto nº 4541/02 determinou que, dependendo da realidade de cada cooperativa, a companhia teria reduzido o desconto dado para a energia distribuída. Conforme a norma, muitas dessas empresas irão perder o subsídio neste ou nos próximos anos. A proposta de Moreira é alongar o incentivo concedido às organizações até 2030.
Moreira ressalta a importância das cooperativas que levam energia para lugares afastados como, por exemplo, zonas rurais. "O fechamento ou absorção dessas organizações por grandes distribuidoras teria um enorme impacto social", enfatiza. O cancelamento do benefício para as companhias tem datas e valores diferentes, entre 2016 e 2018, de acordo com a revisão tarifária e o tamanho do subsídio recebido por cada empresa. Segundo Moreira, somente no Rio Grande do Sul, mais de 1 milhão de pessoas são atendidas por cooperativas de energia.
 
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