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Repórter Brasília

- Publicada em 25 de Julho de 2016 às 22:30

Melhor que impeachment


ANTONIO CRUZ/ABR/JC
Independentemente do desfecho e da torcida, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) deixará marcas profundas no País. Por mais que os brasileiros discutam se ela foi responsável ou não pelas pedaladas fiscais ou se houve crime de responsabilidade, a decisão é do Congresso. Uma forma menos traumática e mais democrática que o impeachment é a eleição de recall. Proposta na Constituinte, esquecida e, no meio do processo de impedimento, relembrada, essa modalidade permite que o eleitor retire o governante no meio do mandato. Três propostas de emenda à Constituição surgiram apenas nesse ano com essa possibilidade. Os três textos, dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Álvaro Dias (PV-PR), são parecidos ao exigir maioria absoluta dos votos e limitarem a um recall por mandato, mas diferem nas regras, como as condições para começar a eleição.
Independentemente do desfecho e da torcida, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) deixará marcas profundas no País. Por mais que os brasileiros discutam se ela foi responsável ou não pelas pedaladas fiscais ou se houve crime de responsabilidade, a decisão é do Congresso. Uma forma menos traumática e mais democrática que o impeachment é a eleição de recall. Proposta na Constituinte, esquecida e, no meio do processo de impedimento, relembrada, essa modalidade permite que o eleitor retire o governante no meio do mandato. Três propostas de emenda à Constituição surgiram apenas nesse ano com essa possibilidade. Os três textos, dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Álvaro Dias (PV-PR), são parecidos ao exigir maioria absoluta dos votos e limitarem a um recall por mandato, mas diferem nas regras, como as condições para começar a eleição.
A crise do porco
Dólar e estiagem. Esses dois motivos atingiram em cheio a feijoada. A suinocultura, que providencia o porco que vai à panela, está em crise. O dólar alto fez com que os produtores de soja e milho exportassem, fazendo com que o preço dos grãos aumentasse dentro do Brasil. A estiagem diminuiu ainda mais a safra, o que aumentou ainda mais o preço. A ração do porco, composta por milho e farelo de soja e responsável por 75% dos custos do criador de porcos, aumentou a ponto de ficar abaixo da relação de seis quilos de milho por um quilo de carne de porco, o que representa prejuízo. Para piorar, o custo da energia elétrica, da mão de obra e do combustível aumentou. No Paraná, já existem relatos de produtores independentes cujos prejuízos ultrapassam R$ 200 mil com uma média de perda de R$ 100,00 por animal.
Futuro incerto
O deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP) quer discutir saídas para essa crise. "Todo esse aumento nos custos, somado à perda de poder aquisitivo do consumidor brasileiro, fatalmente agravará a situação financeira do setor suinícola ao longo de 2016, a qual deve se estender para 2017", disse. Ele apresentou um requerimento para discutir a crise no setor. Mas já existem alguns alívios. No Rio Grande do Sul, o governo manteve o ICMS para a saída de suínos vivos vendidos a outros estados em 6% até o fim de 2016.
Violência contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou proposta que assegura a manutenção das transferências voluntárias da União para estados, Distrito Federal e municípios, mesmo em caso de inadimplência, desde que os recursos se destinem a ações de combate à violência contra a mulher. "Vivemos uma situação de violência muito grande, e é uma prioridade implantar a Lei Maria da Penha em toda extensão, inclusive com as Casas da Mulher Brasileira e o centros de atendimento", disse a relatora, deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT).
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